quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

Webinar sobre novas regras do ICMS em 2016

Webinar: O ICMS no e-commerce e os efeitos da EC nº 87/2015 e do Convêni...

EC 87/2015

segunda-feira, 28 de dezembro de 2015

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Widsor Ricardo - Analista Fiscal: Um 2016 cheio de novidades tributárias

Widsor Ricardo - Analista Fiscal: Um 2016 cheio de novidades tributárias: Um 2016 cheio de novidades tributárias O empresário precisa ficar atento às mudanças fiscais e tributárias que passarão a valer com ...

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Widsor Ricardo - Analista Fiscal: IPI ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Isenção. Regulamentaçã...

Widsor Ricardo - Analista Fiscal: IPI ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Isenção. Regulamentaçã...: IPI ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Isenção. Regulamentação Publicado no Diário Oficial da União desta segunda-fe ira, 21.12.2...

Proprietários poderão consultar valor do IPVA 2016 na rede bancária a partir de 21/12



Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo poderão consultar o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016 em toda a rede bancária a partir da próxima segunda-feira, 21/12. A consulta deve ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando o número do RENAVAM do veículo.

O contribuinte que desejar também já poderá realizar o pagamento do imposto. Todos os bancos credenciados estão habilitados a efetuar o recolhimento à vista, com desconto de 3%, ou receber a primeira das três parcelas do imposto. O contribuinte tem o final de dezembro e o período até a data de vencimento da placa do veículo (veja tabela), em janeiro, para quitar o imposto em cota única, com desconto de 3%, ou pagar a primeira parcela do tributo.

Veja mais em: clique aqui.

ICMS/SP: PERDA, ROUBO OU DETERIORAÇÃO DE MERCADORIA



Emissão de Nota Fiscal. Obrigatoriedade

O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 61.720/2015 (DOE de 18.12.2015), altera o RICMS/SP, para, dentre outras disposições, tornar obrigatória a emissão de nota fiscal nos casos de perecimento, deterioração, roubo, furto, extravio, autoconsumo ou utilização em fim alheio à atividade do estabelecimento de mercadoria em estoque, a partir de 01.01.2016 (inclusão do inciso VI ao artigo 125).

A referida nota fiscal será emitida sem o destaque do valor do imposto, com o CFOP 5.927, devendo ser efetuado o eventual estorno do crédito do imposto nos termos do artigo 67.

Econet Editora Empresarial.
EXPRESS N° 319 / 2015 - Expedido em 18/12/2015 - Sexta - Feira
[Reprodução autorizada mediante citação da fonte (Fonte: Redação Econet Editora).]
Por meio da Comunicado DA nº 99/2015 - DOE SP de 18.12.2015, foi divulgado o valor mínimo, relativo ao período de 1º.01 a 31.12.2016, para emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor, que será facultativa quando o valor da operação for inferior a R$ 12,00, desde que não exigida pelo consumidor:


Comunicado DA-99, de 17-12-2015
(DOE 18-12-2015)

Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31-12-2016

O Diretor de Arrecadação Substituto, tendo em vista o que dispõe o Art. 134 do RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000 (D.O. de 1/12/2000), informa que, no período de 1º de janeiro a 31-12-2016, a emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor será facultativa quando o valor da operação for inferior a R$ 12,00, desde que não exigida pelo consumidor.



BLOG DO SPED: Desatualização de tributação em produtos pode gera...

BLOG DO SPED: Desatualização de tributação em produtos pode gera...: Empresas acabam pagando mais caro por tributos, de forma desnecessária  Produtos tem tributação diferente dependendo do Estado Thinkst...

Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para 80 mil contribuintes a partir de 1º janeiro



Cerca de 80 mil contribuintes que recolhem ICMS pelo Regime Periódico de Apuração (RPA) estarão obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica modelo 55 (NF-e) a partir de 1º de janeiro de 2016. Com esta obrigatoriedade, a Secretaria da Fazenda amplia a necessidade de utilização da NF-e em substituição à Nota Fiscal modelo 1/1A para a totalidade de contribuintes enquadrados no RPA.

A implantação da Nota Fiscal Eletrônica foi iniciada em 2006 e adotada como padrão para as operações em 2007. Desde o início do período de obrigatoriedade até 2015, foram transmitidos ao Fisco paulista mais de 4 bilhões de notas fiscais eletrônicos (NF-e).

A Fazenda, para auxiliar o processo de emissão, coloca à disposição do contribuinte um emissor gratuito que pode ser baixado partir da página inicial do projeto (www.fazenda.sp.gov.br/nfe).

Fonte: SEFAZ/SP


quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 17/12/2015: SIMPLES NACIONAL: DeSTDA-Declaração d...

ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 17/12/2015: SIMPLES NACIONAL: DeSTDA-Declaração d...: A burocracia, com certeza, é fator de desânimo para 10 de cada 10 empresários. Os departamentos financeiros e escritórios contábeis perdem ...

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ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 17/12/2015: Prazo para agendamento do Simples é di...: As micro e pequenas empresas têm até o dia 30 de dezembro para fazer seu agendamento no Supersimples para o próximo ano. Esse processo fac...

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SPED WAY: Seminário na Fiesp explica adequações paulistas à ...: por  Amanda Viana e Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp A Emenda Constitucional 87/2015 , que altera a repartição de receita do i...

terça-feira, 15 de dezembro de 2015

SPED PLANET : Problemas com Java - Tutorial - SPED

SPED PLANET : Problemas com Java - Tutorial - SPED: A dica de hoje vai nos ajudar a resolver um problema constante entre os colegas no uso do programa PVA ( Programa Validador e Assinador) d...

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

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MercadoContábil.com::Você atualizado: CÁLCULO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA: O que é e como...: Dentre as obrigações tributárias de uma empresa — seja ela pequena, média ou grande — está o ICMS, que é cobrado de maneira individual por ...

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MercadoContábil.com::Você atualizado: CPRB: Esclarecimento em relação à Apuração, Escrit...: As empresas que desenvolvem as atividades ou produzem bens listados na Lei nº 12.546/2011, sujeitas à CPRB,

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ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 11/12/2015: São Paulo: SAT chega a supermercados e...: A partir de 1º de janeiro de 2016, o SAT de cupons fiscais eletrônicos passa a ser obrigatório para supermercados e postos de combustível,...

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ institui novos códigos para...

SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ institui novos códigos para...: O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Ajuste Sinief nº 11/2015 (DOU de 07/12), instituiu novos códigos de receit...

O que é o Bloco K?

quarta-feira, 9 de dezembro de 2015

SPED WAY: RFB: Instrução Normativa esclarece opção pela CPRB...

SPED WAY: RFB: Instrução Normativa esclarece opção pela CPRB...: Nova instrução normativa da RFB deixa claro que, para o ano de 2015, a opção pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB...

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SPED WAY: CFe-SAT: Obrigatoriedade para novos contribuintes ...: A partir de 1º de janeiro de 2016, o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais eletrônicos passa a ser obrigatório para...

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

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SPED PLANET : EFD CONTRIBUIÇÕES-Contribuição Previdenciária sobr...: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.597, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dis...

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

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SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ divulga lista do CEST: CONFAZ divulga lista do CEST – Código Especificador da Substituição Tributária. A lista do CEST, consta do Anexo à Nota CONFAZ de 2...

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