segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Palestra - Birigui/SP: "CF-e-SAT: O Cupom Fiscal Eletrônico. Entre em 2017 atualizado!"




"CF-e-SAT: O Cupom Fiscal Eletrônico. Entre em 2017 atualizado!"

Prezado empresário do ramo Varejista,

Estamos convidando você para uma palestra voltada a esclarecimentos sobre "CF-e-SAT - Cupom Fiscal Eletrônico".

Começará em 1º de janeiro/2017 a obrigatoriedade da emissão de Cupom Fiscal Eletrônico (CF-e-SAT) por todas as empresas de varejo com faturamento a partir ou superior a R$ 80 mil anuais e Postos de Combustíveis. Apesar da regra estar bem próxima, muitas empresas sequer buscaram solução para não ficarem irregulares em 2017. Para contribuir com o varejo de Birigui/SP e Região, o Deltha Assessoria e Contabilidade, realizará no dia 29 de novembro de 2016 a palestra “CF-e-SAT: O Cupom Fiscal Eletrônico. Entre em 2017 atualizado”.

Iremos abordar os seguintes assuntos:


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·         Ativação e Utilização do Equipamento;
·         Emissão e Transmissão;
·         Contingência;
·         Obrigatoriedade de emissão;
·         Acesso ao site do Projeto, análises de Respostas da SEFAZ/SP, entre outros assuntos.



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Data/horário/local previstos
Dia 29 de novembro/2016 (das 13:30 as 17:00), em nossas dependências.




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Público alvoEmpresas de Comércio Varejista em geral.
Informação importanteEsta palestra será gratuita para clientes Deltha! Não é nosso cliente ainda, mas gostaria de participar GRATUITAMENTE desta Palestra? Então, na questão a seguir em nosso Formulário: "Você é um cliente Deltha?", escolha a opção "Não”, e siga as instruções.




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Atenção: para a efetivação de sua participação será extremamente necessário o preenchimento de nosso formulário.
Clique em “PREENCHER FORMULÁRIO”, e seja direcionado ao cadastro de sua vaga. 


Qualquer dúvida estarei a disposição.

Atenciosamente,

Assinaturas de e-mail - Adilson

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

O que faz a Área Fiscal?



As empresas, independente do ramo de atividade ou tamanho, precisam prestar contas ao Fisco, estar sempre atenta às legislações e desenvolver um bom planejamento tributário. Tudo isso em razão das mudanças que ocorrem tanto no mercado quanto nas legislações brasileiras.

O planejamento estratégico de um negócio é muito influenciado pelas atividades e informações da área fiscal. Utilizando-se de planilhas, gráficos, relatórios e apresentações, todos esses dados são reportados aos mais variados setores da empresa, que os utilizam, principalmente, na tomada de decisões.
Você já deve ter ouvido falar na complexidade da área fiscal e, mesmo ouvindo uma explicação de um contador ou controller, ficou sem entender muito bem esse setor tão sobrecarregado de obrigações acessórias e tributos. Para esclarecer essas dúvidas, vamos abordar alguns assuntos neste artigo:
  • Conhecendo a área fiscal
  • Setores da área fiscal
  • Portaria fiscal
  • Apuração de impostos
  • Obrigações acessórias
  • Controladoria
  • Importância da área fiscal
  • Considerações finais

CONHECENDO A ÁREA FISCAL

O bom funcionamento de uma empresa depende, em grande parte, do bom funcionamento da área fiscal. Os profissionais que atuam nessa área devem estar sempre atentos as mudanças da legislação e desenvolver senso crítico e analítico na busca de novas oportunidades para o negócio.
Hoje em dia, o maior foco da área fiscal é, basicamente, a escrituração e apuração dos impostos, pois toda a responsabilidade que recai sobre essa área se evidencia no pagamento desses tributos. Em virtude dessa limitação, a contabilidade fiscal é associada exclusivamente às obrigações fiscais.
Entretanto, a área fiscal pode oferecer muitos outros resultados. É através das atividades realizadas por ela que a empresa pode conseguir benefícios fiscais, reduzir custos e buscar créditos de impostos para compensação.

SETORES DA ÁREA FISCAL

Quando pensamos em área fiscal, logo pensamos em impostos e obrigações acessórias. Entretanto, essa área possui diversas outras funções e algumas impactam diretamente nos custos operacionais do negócio. Dependendo do tamanho da empresa, a área fiscal pode estar dividida em diferentes departamentos.
A seguir, serão descritos alguns dos principais departamentos e a importância das suas atividades, sem esquecer a relação custo e benefício para gerar as informações fiscais, contábeis e gerenciais do setor.

PORTARIA FISCAL

É na portaria fiscal que tudo começa. É nesse setor que ocorre o recebimento físico e fiscal da mercadoria, desde a entrada do caminhão até a escrituração da nota fiscal no sistema. A produção da empresa simplesmente para se a portaria fiscal não realizar todas as suas atividades, pois sem mercadorias ou matéria-prima não há como produzir e vender.
Receber a mercadoria e conferir a nota fiscal que a acompanha não é o bastante, é preciso realizar a escrituração no sistema e alimentar toda a movimentação de estoque. Assim, é possível determinar o custo do produto, extrair livros de apuração e escrituração, relatórios financeiros e dar suporte às estratégias de negócio.
É aqui que há a necessidade de ficar atento às novidades tecnológicas, analisando o custo e benefício para adquirir tais tecnologias e automatizar esse processo, reduzindo os custos dessa área.

APURAÇÃO DE IMPOSTOS

Podemos considerar a atividade de apurar os impostos como sendo a mais eminente dentre todas as outras. Todos nós temos consciência de que devemos pagar todos os impostos em dia e, brincadeiras à parte, ultimamente só não pagamos impostos para respirar, não é mesmo?
Sendo assim, é nesse setor que devemos investir boa parte de nossas atenções. É através do pagamento de impostos que a empresa consegue medir alguns índices e verificar qual a melhor opção de tributação do negócio.
No Brasil, temos quatro formas de tributação – Lucro Real, Lucro Presumido, Simples Nacional e Lucro Arbitrado – cada um com suas particularidades. Esta última, somente é imposta pelo Fisco caso a empresa não consiga determinar a tributação com base no Lucro Real ou Presumido.
De forma resumida, podemos descrever as formas de tributação da seguinte forma:
  • Lucro Real: o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são apurados a partir do lucro contábil, ajustado por alguns valores, de acordo com legislações específicas. Nesta forma de apuração, há algumas alterações no cálculo de alguns impostos indiretos, como por exemplo o PIS/Pasep e a COFINS.
  • Lucro Presumido: essa forma de tributação é mais simplificada, O IRPJ e a CSLL são calculados aplicando percentuais fixos sobre determinadas receitas. Entretanto, para adotar essa forma de tributação a empresa precisa respeitar um limite, que é a receita bruta do ano anterior. A partir de 2014, esse limite é de R$ 78 milhões. Assim como no Lucro Real, nessa forma de tributação também há impactos na apuração de alguns impostos indiretos.
  • Simples Nacional: é uma forma de cálculo e recolhimento dos tributos aplicável às microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP). Porém, nem todas as MEs e EPPs podem optar por essa forma de tributação. A primeira barreira impeditiva é a receita bruta anual, que deve ser inferior a R$ 3,6 milhões.

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS

Todo empresário brasileiro conhece a burocracia e a morosidade no momento de provar que está em dia com a apuração e o pagamento de impostos. Em meio a papeladas, reclamações e correrias, as Escriturações Fiscais e Contábeis Digitais (EFD e ECD) surgem para mudar esse cenário, integrando em um único Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) todas as informações contábeis e fiscais dos contribuintes.
Os principais objetivos do SPED são:
  • Promover a integração de informações entre o fisco dos diversos entes federativos;
  • Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias; e
  • Acelerar a identificação de bons e maus pagadores.
A ideia, também, é diminuir a papelada nos inúmeros processos, por parte das empresas, na administração dos impostos.

CONTROLADORIA

De todas as atividades desenvolvidas na controlaria, podemos dar foco às relacionadas ao controle de informações das diversas áreas da empresa. São elas que darão suporte na tomada de decisão e segurança aos gestores na geração e controle dos resultados.
É extremamente importante ter confiança nas informações fiscais que são obtidas através da contabilidade, pois são através delas que serão analisadas estratégias e auxiliarão os gestores na tomada de decisões relativas a orçamentos, planos estratégicos e participações, por exemplo.

QUAL A IMPORTÂNCIA DA ÁREA FISCAL?

Conforme já mencionamos anteriormente, um dos principais objetivos da área fiscal é oferecer informações concisas aos gestores, facilitando a tomada de decisões que impactam nas atividades da empresa.
Dentre todos os benefícios que uma área fiscal bem estruturada pode trazer, destacamos alguns deles:
  • Redução de exposição ao fisco, relativo à multas e fiscalizações;
  • Agilidade nos processos e nas barreiras fiscais;
  • Pleito de benefícios fiscais para redução de custos; e
  • Melhora no fluxo de caixa com pagamento de impostos e taxas.
Há tantos benefícios que a área fiscal pode trazer que poderíamos ficar horas discorrendo sobre cada um deles. É através das informações da área fiscal e contábil que a empresa identifica oportunidades e melhora a saúde do negócio.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Você imaginava que a área fiscal era tão importante na gestão de uma empresa? No fim das contas, praticamente todos os processos da empresa acabam sendo influenciados por essa área.
Então, para que tudo funcione da melhor maneira possível, os profissionais da área fiscal devem gerir corretamente todas as informações, transmitindo-as aos gestores, responsáveis pela tomada de decisões. Além disso, deve prezar pelo atendimento de todas as exigências do Fisco, evitando atrasos, multas, apreensões e tudo mais que pode complicar o desdobramento das atividades das demais áreas.
Por isso, tente sempre reservar um tempo na agenda para conversar com seu contador ou com o responsável por essa área na sua empresa. E agora que você já tem o conhecimento básico pense duas vezes antes de deixar para depois aquele e-mail abordando assuntos fiscais. A produtividade de uma área sempre pode afetar todos os outros setores da sua empresa.
Fonte: Quirius

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Fazenda suspende inscrição estadual de 10 mil contribuintes por inatividade presumida



A Secretaria da Fazenda suspendeu a inscrição estadual de 10.391 empresas contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) por inatividade presumida. As notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado de sábado, 22/10. A suspensão ocorreu pela omissão consecutiva na entrega de Guias de Informação e Apuração do ICMS (GIA) relativas aos meses de maio, junho e julho de 2016.

O contribuinte que desejar restabelecer a eficácia da inscrição tem prazo de 60 dias, contado a partir da data de publicação em Diário Oficial, para apresentar no Posto Fiscal Eletrônico (PFE) as declarações omissas, sob pena de cassação da eficácia de sua inscrição estadual, conforme prevê a Portaria CAT 95/06. 

O restabelecimento da eficácia da inscrição será automático para o contribuinte que entregar as GIAs, sem a necessidade de comparecimento ao Posto Fiscal de vinculação do estabelecimento. A relação dos contribuintes com a inscrição estadual suspensa pode ser consultada no site do Posto Fiscal Eletrônico (PFE), no endereço: http://pfe.fazenda.sp.gov.br.

Delegacia Regional Tributária 
Contribuintes com inscrição suspensa por inatividade presumida 
DRTC-I (São Paulo) 
1.401
DRTC-II (São Paulo) 
948
DRTC-III (São Paulo) 
1.182
DRT-2 (Litoral) 
414
DRT-3 (Vale do Paraíba) 
457
DRT-4 (Sorocaba) 
486
DRT-5 (Campinas) 
968
DRT-6 (Ribeirão Preto) 
638
DRT-7 (Bauru) 
245
DRT-8 (São José do Rio Preto) 
349
DRT-9 (Araçatuba) 
169
DRT-10 (Presidente Prudente) 
115
DRT-11 (Marília) 
227
DRT-12 (ABCD) 
508
DRT-13 (Guarulhos) 
643
DRT-14 (Osasco) 
935
DRT-15 (Araraquara) 
251
DRT-16 (Jundiaí) 
455
Total 
10.391
Mais informações:

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

O GUIA DEFINITIVO SOBRE O QUE É ERP

O que é ERP - Capa

O GUIA DEFINITIVO SOBRE O QUE É ERP

sistema de gestão empresarial, também conhecido como ERP (Enterprise Resource Planning ou Planejamento de Recursos Empresariais), permite que uma empresa gerencie sua operação automatizando seus processos produtivos, financeiros e gerenciais. Se você está buscando profissionalizar a gestão de sua empresa, saber o que é ERP e como ele pode ajudá-lo é o primeiro passo rumo a eficiência operacional e gerencial.

Certo, mas o que é ERP afinal?
É um software de gestão empresarial que busca automatizar suas rotinas financeiras e gerenciais. Através de um ERP, o gestor financeiro monitora o resultados da empresa, gerencia os custos de sua operação, prestação de serviços, histórico de clientes, receitas, e todas as demais rotinas de uma empresa.
No sistema ERP, é possível automatizar os processos de uma tesouraria: a empresa passa a emitir notas fiscais, boletos, monitorar seus pagamentos e ainda gerar as informações contábeis da organização. Dentre outras funções, um ERP normalmente possui:
  • Cadastro de Empresas
  • Criação de Perfil de Usuários
  • Cadastro de Usuários
  • Cadastro de Vendedores
  • Cadastro de Clientes
  • Cadastro de Fornecedores
  • Cadastro de de Plano de Contas
  • Configurando NCM
  • Cadastro de Produtos
  • Cadastro de Serviços
  • Cadastro de Bancos
  • Criação de Orçamentos
  • Faturamento
  • Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
  • Fluxo de Caixa
  • Geração de Boletos de Cobrança
  • Baixas de Títulos a Receber
  • Consulta ao Extrato Bancário
  • Lançamentos de Empréstimos
  • Lançamentos de Investimentos
  • Reconciliação Bancária
  • Consulta ao Balanço e DRE
  • Controle de Estoque
  • Controle de Produção
 O que é ERP - Fluxo
ERP em operação permite que a empresa tenha todas as suas operações integradas, com o objetivo de fornecer suporte à tomada de decisão, e criar uma gestão empresarial profissional, possibilitando antever cenários, otimizar recursos e potencializar as chances de sucesso de uma organização.

Um pouco da história do ERP
No final da década de 50, quando os conceitos modernos de controle tecnológico e gestão corporativa tiveram seu início, a tecnologia vigente na época era baseada nos gigantescos mainframes que rodavam os primeiros sistemas de controle de estoques. A automatização era cara e lenta, mas já demandava menos tempo que os processos manuais.
No início da década de 70, a expansão econômica e a maior disseminação computacional geraram os MRPs (Material Requirement Planning ou planejamento das requisições de materiais). Eles surgiram já na forma de conjuntos de sistemas, também chamados de pacotes, que conversavam entre si e que possibilitavam o planejamento do uso dos insumos e a administração das mais diversas etapas dos processos produtivos.
Seguindo a linha evolutiva, a década de 80 marcou o início das redes de computadores ligadas a servidores – mais baratos e fáceis de usar que os mainframes – e a revolução nas atividades de gerenciamento de produção e logística. O MRP se transformou em MRP II (Manufacturing Resource Planning ou planejamento dos recursos de manufatura), que também controlava outras atividades como mão-de-obra e maquinário. Na prática, o MRP II já poderia ser chamado de ERP pela abrangência de controles e gerenciamento.
O próximo passo, já na década de 80, serviu tanto para agilizar os processos quanto para estabelecer comunicação entre essas “ilhas” departamentais. Foram então agregados ao ERP novos sistemas, também conhecidos como módulos do pacote de gestão. A nomenclatura ERP ganhou mais força na década de 90, entre outras razões pela evolução das redes de comunicação entre computadores e a disseminação da arquitetura cliente/servidor – microcomputadores ligados a servidores, com preços mais competitivos – e não mais mainframes. E também por ser uma ferramenta importante no controle e gestão dos setores corporativos, que ganhou aspectos mais próximos da que conhecemos atualmente.
O termo ERP foi cunhado pelo Gartner Group, uma empresa americana de pesquisa. A intenção era definir esses sistemas integrados como uma evolução dos sistemas MRP II, porque permitiam controlar os demais recursos empresariais (recursos financeiros, recursos humanos indiretos, vendas, distribuição, etc).
Hoje, o ERP se expandiu para abranger o Business Intelligence ou Inteligência dos Negócios, e ao mesmo tempo, lidar com funções de “front-office”, como automação da força de vendas (Sales Force Automation), automação de marketing e comércio eletrônico. Pequenas e médias empresas estão cada vez mais adotando sistemas de ERP. Os Software-as-a-Service (SaaS), soluções também conhecidas como “cloud computing” ou “na nuvem”, ajudaram a alimentar esse crescimento.
Soluções baseadas na nuvem não só tornam o software ERP mais acessível, mas também mais fácil de implementar e gerenciar. Talvez, ainda mais importante que isso: o ERP na nuvem permite comunicação em tempo real e Business Intelligence, tornando-o ainda mais valioso para executivos e funcionários em busca de visibilidade para o negócio. Como resultado, as empresas de todos os tamanhos e indústrias estão fazendo a transição para sistemas ERP na nuvem.

O que é ERP - Tipos

Tipos de ERP

 ERP on premisse – é instalado localmente no hardware e servidores da sua empresa e, em seguida, gerido pela sua própria equipe de TI. O sistema ERP on premisse ou local implica em maiores investimentos, que vão desde a compra da licença perpétua até a infraestrutura com hardware, servidores e contratação de pessoas especializadas. Se sua empresa está analisando ter uma solução ERP instalada localmente, é importante, desde agora, começar a realizar o orçamento de todos os demais pontos que implicam em custos e já pensar também na contratação e treinamento de pessoal capacitado para a operação.
ERP em nuvem – também chamado SaaS (Software-as-a-Service), é fornecido como um serviço de assinatura. Em um sistema de gestão ERP em nuvem, os dados da empresa ficam hospedados no servidor do fornecedor, e são acessados via internet – daí vem o termo “em nuvem”. Para utilizar o sistema, a empresa precisa apenas de um navegador e acesso à internet, sendo todo o suporte e gestão oferecidos pelo fornecedor contratado.
ERP de nicho – Existem sistemas ERP desenvolvidos para uma necessidade específica de mercado, como por exemplo, sistemas de gestão focados em supermercados, ou em redes de farmácia, entre outros. Costumam ser muito aderentes às necessidades de seu nicho, porém são menos flexíveis e adaptáveis.
ERP Opensource – São sistemas de código aberto que endereçam as principais funções de um ERP. Se por um lado não possui custos na aquisição de licenças, por outro, necessitam de mão de obra especializada na sua implantação e gestão.
ERP Gratuito – São sistemas menos sofisticados que buscam ajudar pequenos empreendedores a automatizar sua operação. Costumam ser muito simples e com poucas funcionalidades, que serão úteis no início da empresa, porém, em médio prazo, demandam a substituição por uma solução mais profissional.
ERP “Baratinho” – Muito parecidos com os gratuitos, são sistemas que atendem empresas com baixa complexidade. São amigáveis e fáceis de usar, e exigem um certo nível de autoatendimento. Como no exemplo anterior, são desenvolvidos para empresas que estão começando. Entretanto, essas organizações tendem a sentir rapidamente as limitações desses sistemas, e precisarão migrar para outro ERP.

Vantagens de ter um ERP
Muitos são os benefícios em investir em um ERP, tais como:
  • Qualidade e eficácia;
  • Redução de custos;
  • Agilidade empresarial;
  • Extinção do uso de interfaces manuais;
  • Otimização do fluxo da informação e eficiência dentro da organização;
  • Otimização do processo de tomada de decisão;
  • Extinção da redundância de atividades;
  • Redução dos limites de tempo de resposta ao mercado;
  • Redução das incertezas do Lead Time ou tempo de aprovisionamento;
  • Incorporação de melhores práticas (codificadas no ERP) aos processos internos da empresa;
  • Redução do tempo dos processos gerenciais;
  • Redução de estoque;
  • Redução da carga de trabalho, já que atividades repetitivas podem e devem ser automatizadas;
  • Melhoria do controle das operações da empresa.

Desvantagens de ter um ERP
Embora a implementação de um ERP traga grandes benefícios às empresas, muitos problemas podem ocorrer caso os profissionais envolvidos no processo, tanto fornecedor quando funcionários internos, subestimem a complexidade do planejamento, implementação, desenvolvimento e treinamento necessário para utilizar o novo sistema ERP.
Assim, como possíveis desvantagens, podemos citar:
  • Altos custos de implementação e customização do software;
  • Dependência do fornecedor – ele pode descontinuar a sua versão de ERP sem aviso prévio;
  • Demora na implementação – o tempo de implementação varia de acordo com o tamanho do projeto, mas em média, costuma levar de 4 a 6 meses para ser entregue.
  • Riscos de erros inesperados do sistema;
  • Possíveis problemas com atualizações, suporte e manutenção, caso o fornecedor do software seja vendido ou encerre suas atividades;
  • Treinamento da equipe de TI pode demorar mais tempo que o esperado;
  • Resistência àa novas implementações e atualizações;
  • A solução pode não oferecer a relação custo-benefício esperada;
  • A longo prazo, as atualizações e acréscimos de módulos podem tornar o sistema mais complexo que o sistema inicial.
No entanto, com a escolha correta de um fornecedor de ERP alinhado à necessidade da empresa, somado ao acompanhamento da implementação e a dedicação da equipe de TI envolvida no processo, é possível minimizar as desvantagens citadas.

Quais funções do ERP são mais utilizadas?

Segundo uma pesquisa realizada pelo Aberdeen Group, a utilização das funcionalidades de um ERP varia de acordo com o tipo de empresa. No entanto, em média, apenas 32,9% das funcionalidades disponíveis nos softwares ERP são utilizadas.
No Brasil, o ERP é usado de forma mais simples ainda, ou seja, as empresas utilizam asfuncionalidades mais básicas, tais como faturamento, emissão de nota fiscal, automação de regras fiscais, gestão financeira, análise de fluxo de caixa, ordem de serviço para solucionar apenas os problemas e processos mais comuns da empresa, de modo que deixam de lado asfuncionalidades mais avançadas por desconhecimento ou dificuldade na organização interna das empresas. Por causa desse desconhecimento e falta de preparo da equipeinterna, os números gerados possuem baixo nível de confiabilidade e normalmente são revisados constantemente ou deixados de lado.
Diante desse cenário, é imprescindível que os fornecedores de ERP invistam e amplifiquem aqualidade de seus treinamentos sobre suas plataformas de gestão para que seus clientes consigam a correta operacionalização dos processos básicos, processos geradores de dados e processos mais avançados, como e-commerce, integração com marketingplace, gestão de estoque (previsão de abastecimento), integração com empresas de logística (correio, DHL, sedex), gestão de frota, etc.

Quanto Custa ter um ERP
O custos da implantação de um ERP podem variar entre zero (soluções gratuitas) até alguns milhões de dólares. Tudo depende da complexidade da empresa e das suas necessidades gerenciais.
Estes custos também podem ser seriamente afetados no caso de a solução ser em nuvem ou local, conforme já falado neste artigo.
Custos comuns na implementação de um ERP:
  • Implantação = 40%
  • Conversão de dados = 20%
  • Treinamento e gestão de mudanças = 15%
  • Software = 15%
  • Hardware = 15% (Apenas em soluções locais)

Como escolher um ERP
Escolher um sistema de gestão é um grande desafio, principalmente porque existem inúmeras opções no mercado. É importante, durante a escolha, listar as principais necessidades de controle da empresa, e sua disponibilidade de recursos para esse investimento.
Também é extremamente útil criar uma matriz de comparação entre os fornecedores, onde você irá analisar a aderência da solução à sua necessidade, além do histórico, características e custos do fornecedor. É fundamental encontrar o fornecedor com a melhorrelação entre custo e benefício, e que tenha algum histórico de sucesso em uma empresa semelhante à sua.
Adotar um Software ERP é um grande passo na história de uma empresa e por isso, precisa ser tomado com a devida segurança. Planejar e definir quais são as necessidades de sua empresa é essencial para economizar tempo, dinheiro e energia.

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

PIS/COFINS – APURAÇÃO DE CRÉDITOS SOBRE AQUISIÇÃO IMOBILIZADO

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Este comunicado trata sobre a aquisição de ativos imobilizados utilizados para produção de bens ou prestação de serviços para pessoas jurídicas optantes pelo regime de tributação Lucro Real (sistema não cumulativo).
A Lei 12.973/14 altera o Art. 53 da Lei nº 10.865, de 2004, passando a vigorar com as seguintes alterações:

Art. 15. As pessoas jurídicas sujeitas à apuração da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, nos termos dos arts. 2º e 3º das Leis nºs 10.637, de 30 de dezembro de 2002, e 10.833, de 29 de dezembro de 2003, poderão descontar crédito, para fins de determinação dessas contribuições, em relação às importações sujeitas ao pagamento das contribuições de que trata o art. 1º desta Lei, nas seguintes hipóteses:
IV – aluguéis e contraprestações de arrendamento mercantil de prédios, máquinas e equipamentos, embarcações e aeronaves, utilizados na atividade da empresa;

V – máquinas, equipamentos e outros bens incorporados ao ativo imobilizado, adquiridos para locação a terceiros ou para utilização na produção de bens destinados à venda ou na prestação de serviços.

 Fonte: Citadas no texto

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