ICMS/SP – Substituição tributária – Contribuinte paulista que adquire mercadoria da "cesta básica" de contribuinte estabelecido em outro Estado (sem acordo celebrado com este Estado) – Cálculo do IVA-ST.

 

O imposto a ser retido por substituição deve ser calculado: 

(i) aplicando-se o "IVA-ST" original; 

(ii) aplicando-se a redução da base de calculo prevista para a mercadoria; 

(iii) deduzindo-se, a título de imposto pago pela operação anterior, valor proporcionalmente reduzido a 7/12 (sete doze avos), de modo que a tributação seja exatamente a mesma que teria ocorrido se tal operação não fosse sujeita à substituição tributária (hipótese em que haveria o estorno proporcional do crédito pelo adquirente paulista).

Com base nas Respostas de Consulta do Fisco Paulista, foi desenvolvida esta Planilha.

Utilizem, mas validem as informações junto à sua assessoria tributária.

Fontes:

https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC6041_2015.aspx

https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC5457_2015.aspx

https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC4000_2014.aspx

https://legislacao.fazenda.sp.gov.br/Paginas/RC3237_2014.aspx