Atenção para as Exclusões da Base de Cálculo do PIS e COFINS!

Tanto para o PIS, quanto para a COFINS, excluem-se da receita bruta várias parcelas da receita bruta, entre as quais:

– Vendas canceladas

– Descontos Incondicionais

– IPI destacado na Nota Fiscal

– ICMS cobrado na condição de substituto tributário

– As reversões de provisões

– Os resultados positivos de participações societárias

– As receitas decorrentes da venda de bens dos ativos não circulantes

- A partir de 01.01.2015, na venda decorrente da alienação de participação societária o valor despendido para aquisição dessa participação, desde que a receita de alienação não tenha sido excluída da base de cálculo das mencionadas contribuições.

Fonte: Guia Tributário