Erros mais comuns na geração do SPED ICMS IPI - Parte 03 - Reg 0400 (Tabela de Natureza de Operação)

O Registro 0400 (TABELA DE NATUREZA DA OPERAÇÃO/PRESTAÇÃO) apesar do nome, nada tem a ver com o CFOP (Código Fiscal de Operação). Algumas empresas utilizam classificação própria além das apresentadas nos CFOP’s, com o intuito de facilitar a destinação das notas emitidas e ou recebidas. Estes tipos de agrupamentos e suas descrições são livremente criadas e mantidas pelo contribuinte.

Como exemplo, vários ERPs e sistemas contábeis implementaram uma extensão no CFOP (1101.000, 1101.001, etc..) para definir melhor a destinação ou origem das notas, e quando são utilizados estes sufixos podem ser informados no registro 0400.

Quando gerado o registro 0400, deve-se também fazer os vínculos nos registros C170 (campo 12 COD_NAT).

Este não é um registro obrigatório e deverá ser gerado apenas se o declarante julgar necessário esta classificação adicional.

Alguns exemplos de preenchimento do 0400: