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Reforma Tributária no Brasil (2026–2033): impactos na tributação da água e na distribuição por caminhões-pipa
Água

Reforma Tributária no Brasil (2026–2033): impactos na tributação da água e na distribuição por caminhões-pipa

Resumo — A Emenda Constitucional nº 132/2023 e sua regulamentação pela LC 214/2025 desenham um processo de transição…

Administrador 20:43
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ICMS/SP – Substituição tributária – Operação com partes de aparelhos não elétricos para filtrar ou depurar água.
Água

ICMS/SP – Substituição tributária – Operação com partes de aparelhos não elétricos para filtrar ou depurar água.

Ementa ICMS – Substituição tributária – Operação com partes de aparelhos não elétricos para filtrar ou depurar água. …

Administrador 15:59
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ICMS/SP – Regime especial de tributação para o fornecimento de alimentação – Decreto 51.597/2007 – Refrigerante, água, água gaseificada e suco, adquiridos por meio de operações sujeitas à substituição tributária com retenção do imposto.
Água

ICMS/SP – Regime especial de tributação para o fornecimento de alimentação – Decreto 51.597/2007 – Refrigerante, água, água gaseificada e suco, adquiridos por meio de operações sujeitas à substituição tributária com retenção do imposto.

Ementa ICMS – Regime especial de tributação para o fornecimento de alimentação – Decreto 51.597/2007 – Refrigerante…

Administrador 19:34
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