Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.561, de 28 de novembro de 2019.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro barométrico, acelerômetro, GPS, GLONASS e Galileo,
medidor de frequência cardíaca, recursos avançados para atividades
esportivas e monitoramento do sono, com funcionamento elétrico, visor
digital 128 x 128 pixels com 1,2" de diâmetro, bateria recarregável,
pulseira de silicone e caixa de plástico não reforçada com fibra de
vidro. Resistente à água até 100 metros. Permite visualizar os dados dos
treinos em sua tela. Pode ser emparelhado a um smartphone, via
Bluetooth ou ANT, que possibilita transmitir os dados coletados, receber
notificações de chamadas móveis (atendê-las ou rejeitálas no
dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens
de texto (sem capacidade de respondê-los), alertas do calendário,
notificações de atualizações de redes sociais.Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da
TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo
Dec. nº 11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo
Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e
alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
Presidente do Comitê
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.417, de 17 de dezembro de 2018.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
altímetro barométrico, acelerômetro, GPS e GLONASS, medidor de
frequência cardíaca, recursos avançados para atividades esportivas e
monitoramento do sono, com funcionamento elétrico, visor digital 240 x
240 pixels com 1,2" de diâmetro, bateria recarregável, pulseira de
silicone e caixa de plástico não reforçada com fibra de vidro.
Resistente à água até 50 metros. Permite visualizar os dados dos treinos
em sua tela. Pode ser emparelhado a um smartphone, via Bluetooth ou
ANT, que possibilita transmitir os dados coletados, receber notificações
de chamadas móveis (atendê-las ou rejeitá-las no dispositivo para
comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens de texto (sem
capacidade de respondê-los), alertas do calendário, notificações de
atualizações de redes sociais e controlar músicas armazenadas no
dispositivo emparelhado. Possui Wi-Fi para transmissão dos dados
coletados diretamente para aplicativo específico na nuvem,
independentemente de o relógio estar pareado com um smartphone ou
computador.Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da
TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo
Dec. nº 11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo
Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e
alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.416, de 17 de dezembro de 2018.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro,
acelerômetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos avançados
para atividades esportivas, monitoramento do sono, com funcionamento
elétrico, visor digital quadrado de 1,3" com bordas arredondadas,
bateria recarregável, pulseira e caixa de plástico não reforçada com
fibra de vidro. Permite visualizar os dados dos treinos em sua tela.
Pode ser emparelhado a um smartphone, via Bluetooth ou ANT, que
possibilita transmitir os dados coletados, receber notificações de
chamadas móveis (atendê-las ou rejeitá-las no dispositivo para
comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens de texto (sem
capacidade de respondê-los), alertas do calendário, notificações de
atualizações de redes sociais e controlar músicas armazenadas no
dispositivo emparelhado.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da
TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de 2021, e da Tipi, aprovada pelo
Dec. nº 11.158, de 2022, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo
Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e
alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.378, de 29 de novembro de 2018.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
acelerômetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos avançados
para atividades esportivas e monitoramento do sono, com funcionamento
elétrico, visor digital 215 x 180 pixels com 1,23" de diâmetro, bateria
recarregável, pulseiras de silicone e caixa de plástico não reforçada
com fibra de vidro. Resistente à água até 50 metros. Permite visualizar
os dados dos treinos em sua tela. Pode ser emparelhado a um smartphone,
via Bluetooth ou ANT, que possibilita transmitir os dados coletados,
receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou rejeitá-las no
dispositivo para comunicação no smartphone), receber e-mails e mensagens
de texto (sem capacidade de respondê-los), alertas do calendário,
notificações de atualizações de redes sociais e controlar músicas
armazenadas no dispositivo emparelhado.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI
6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de
2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, e subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas
pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.008, de 21 de janeiro de 2020.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos de
fitness avançados, monitoramento do sono, com funcionamento elétrico,
visor digital, pulseiras intercambiáveis, moldura, botões e caixa de
plástico não reforçada com fibra de vidro. Permite visualizar
estatísticas dos treinos. Pode ser emparelhado a um smartphone que
possibilita receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou
rejeitá-las no dispositivo para comunicação no smartphone), receber
e-mails e mensagens de texto (sem capacidade de respondê-los), alertas
do calendário, notificações de atualizações de redes sociais e controlar
músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI
6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de
2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, e subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas
pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.081, de 28 de fevereiro de 2019.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos de
fitness avançados, monitoramento do sono, com funcionamento elétrico,
visor digital, pulseiras intercambiáveis, moldura, botões e caixa de
plástico não reforçada com fibra de vidro. Permite visualizar
estatísticas dos treinos. Pode ser emparelhado a um smartphone que
possibilita receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou
rejeitá-las no dispositivo para comunicação no smartphone), receber
e-mails e mensagens de texto (sem capacidade de respondê-los), alertas
do calendário, notificações de atualizações de redes sociais e controlar
músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI
6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de
2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, e subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas
pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.007, de 21 de janeiro de 2020.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos de
fitness avançados, monitoramento do sono, com funcionamento elétrico,
visor digital, pulseiras intercambiáveis, moldura, botões e caixa de
plástico não reforçada com fibra de vidro. Permite visualizar
estatísticas dos treinos. Pode ser emparelhado a um smartphone que
possibilita receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou
rejeitá-las no dispositivo para comunicação no smartphone), receber
e-mails e mensagens de texto (sem capacidade de respondê-los), alertas
do calendário, notificações de atualizações de redes sociais e controlar
músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI
6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de
2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, e subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas
pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.079, de 28 de fevereiro de 2019.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos de
fitness avançados, monitoramento do sono, com funcionamento elétrico,
visor digital, pulseiras intercambiáveis, moldura, botões e caixa de
plástico não reforçada com fibra de vidro. Permite visualizar
estatísticas dos treinos. Pode ser emparelhado a um smartphone que
possibilita receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou
rejeitá-las no dispositivo para comunicação no smartphone), receber
e-mails e mensagens de texto (sem capacidade de respondê-los), alertas
do calendário, notificações de atualizações de redes sociais e controlar
músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI
6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de
2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, e subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas
pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.006, de 21 de janeiro de 2020.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos de
fitness avançados, monitoramento do sono, com funcionamento elétrico,
visor digital, pulseiras intercambiáveis, moldura, botões e caixa de
plástico não reforçada com fibra de vidro. Permite visualizar
estatísticas dos treinos. Pode ser emparelhado a um smartphone que
possibilita receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou
rejeitá-las no dispositivo para comunicação no smartphone), receber
e-mails e mensagens de texto (sem capacidade de respondê-los), alertas
do calendário, notificações de atualizações de redes sociais e controlar
músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI
6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de
2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, e subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas
pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
Assunto: Classificação de Mercadorias
Reforma de ofício a Solução de Consulta Cosit nº 98.005, de 21 de janeiro de 2020.
Código NCM: 9102.12.20
Mercadoria: Relógio de pulso multiesportivo, com cronômetro, bússola,
giroscópio, altímetro, GPS, medidor de frequência cardíaca, recursos de
fitness avançados, monitoramento do sono, com funcionamento elétrico,
visor digital, pulseiras intercambiáveis, moldura, botões e caixa de
plástico não reforçada com fibra de vidro. Permite visualizar
estatísticas dos treinos. Pode ser emparelhado a um smartphone que
possibilita receber notificações de chamadas móveis (atendê-las ou
rejeitá-las no dispositivo para comunicação no smartphone), receber
e-mails e mensagens de texto (sem capacidade de respondê-los), alertas
do calendário, notificações de atualizações de redes sociais e controlar
músicas armazenadas no dispositivo emparelhado.
Dispositivos Legais: RGI 1, RGI 3 c), RGI
6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Gecex nº 272, de
2021, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 11.158, de 2022, e subsídios
extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas
pela IN RFB nº 2.169, de 2023, e alterações posteriores.
CLAUDIA ELENA FIGUEIRA CARDOSO NAVARRO
Presidente do Comitê
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