Home »
» SIGA o FISCO: SP - Contribuinte: Crédito de ICMS sobre estoque d...
09:31
SIGA o FISCO: SP - Contribuinte: Crédito de ICMS sobre estoque d...: Por Josefina do Nascimento Governo Paulista esclarece direito de crédito de ICMS sobre o estoque de carnes existente em 31 de março...
Related Posts:
PIS/COFINS: SUSPENSÃO. APLICAÇÃO. PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, TRIBUTADA, NA ESPÉCIE, COM BASE NO LUCRO PRESUMIDO. RECEITAS DE FRETE. FRETE CONTRATADO POR PESSOA JURÍDICA PREPONDERANTEMENTE EXPORTADORA. Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social CofinsSUSPENSÃO. APLICAÇÃO. PESSOA JURÍDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, TRIBUTADA, NA ESPÉCIE, COM BASE NO LUCRO
PRESUMIDO.… Read More
PERSE: BENEFÍCIO FISCAL. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. TERMO INICIAL.Assunto: Normas Gerais de Direito TributárioPERSE. BENEFÍCIO FISCAL. REDUÇÃO DE ALÍQUOTAS A ZERO. TERMO INICIAL.
Desde que observados os requisitos da legislação de regência, a partir
de março de 2022, o benefício fiscal pre… Read More
ICMS/SP – Não-incidência – Saída de bem com destino ao exterior sob amparo do Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária – Artigo 7º, inciso XVII, do RICMS/2000.EmentaICMS
– Não-incidência – Saída de bem com destino ao exterior sob amparo do
Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária – Artigo 7º, inciso
XVII, do RICMS/2000.
I. Na saída de mercadorias do país, sob amparo do… Read More
ICMS/SP: Produtor rural - Crédito outorgado previsto no artigo 49 do Anexo III do RICMS/2000. EmentaICMS – Produtor rural - Crédito outorgado previsto no artigo 49 do Anexo III do RICMS/2000.
I. O crédito outorgado previsto no artigo 49 do Anexo III do
RICMS/2000 aplica-se à saída interna de produção própria co… Read More
ICMS/SP – Regime especial de tributação do ICMS a distribuidores hospitalares – Portaria CAT 116/2017 – Transferência interestadual de mercadorias.EmentaICMS
– Regime especial de tributação do ICMS a distribuidores hospitalares –
Portaria CAT 116/2017 – Transferência interestadual de mercadorias.
I. Nos termos da Portaria CAT 116/2017, o recolhimento do ICMS por
sub… Read More
0 comments:
Postar um comentário