Abordagem que exemplifica a utilização da denominação outras, ou outros, na NCM.
Visando ilustrar o quão complexo é o processo de Classificação Fiscal de Mercadorias, informamos abaixo uma grande diversidade de mercadorias confeccionadas em plásticos (PVC, Nylon, ABS, acrílico, etc), mesmo que parcialmente, as quais são todas classificadas no código NCM 3926.90.90 cuja alíquota de IPI é de 15%, exceto os “Ex”.
Centenas de classificações fiscais são efetuadas de forma indevida, sendo que muitas deveriam pertencer a esse código ao passo que muitas não deveriam. Isso implica diretamente na aliquota do IPI e Substituição Tributár,ia, gerando ao contribuinte um grande risco de autuação e recolhimento de diferenças, quando tributado a menor.
Infelizmente poucas empresas contratam um perito e experiente classificador fiscal e merceologista se expondo a riscos desnecessários.
Observe a diversidade de mercadorias, todas classificadas com o mesmo entendimento e o mesmo código NCM, porém nem sempre da forma mais apropriada.
Abraçadeira plástica para cabos e fios.
Acessório plástico para fixar em cadeiras de praia, visando acondicionar copos.
Assento inflável.
Bacia plástica.
Balde perfurado próprio para atrair moscas.
Baldes com cesto espremedor para uso de limpeza em inds, hospitais, por meio de um esfregão.
Base de polipropileno para das estabilidade ao guarda-sol.
Bolsas para coleta de sangue e seus componentes e bolsas de diálise peritoneal (infusão e drenagem) - Ex 10
Bomba manual, graxeira, tipo seringa.
Botijão térmico e garrafa térmica.
Brincos e pulseiras para identificação de animais - Ex 05
Bucha de plástico (nylon) própria para montagem de móveis.
Cabo para escova de dentes.
Cabos para ferramentas, utensílios e aparelhos - Ex 06
Caixa d'água de capacidade igual ou inferior a 300 litros.
Caixa plástica para fixação de disjuntores de energia.
Chaveiro porta-treco, de plástico.
Chupeta de silicone.
Cinto, colete, bóia e equipamento semelhante de salvamento – Ex 04
Colchão inflável.
Comedor para aves, confeccionado em plástico.
Cone de sinalização
Dilatador nasal interno, para melhorar a respiração durante o sono ou em práticas esportivas.
Dispositivo plástico denominado desmamador para bezerros.
Dosador de sabonete líquido, para banheiros.
Esferas plásticas para desodorante roll-on.
Espiral em formato de tubo para organização de fios e cabos.
Espuma de Polietileno Expandido de Baixa Densidade (PEBD) no formato cilíndrico
Estojo plástico (porta-moedas).
Ferramenta para injeção de tinta em cartuchos de impressoras por jato de tinta.
Fita plástica pra sinalização e isolamento de áreas de trabalho.
Flutuador de piscinas, para colocação de pastilhas de cloro.
Forma plástica para fabricação de queijo, visando dar formato e escoar líquido durante a secagem.
Funil plástico.
Isolante térmico laminado, confeccionado em plástico e alumínio.
Kits para aferese - Ex 11
Lacre de segurança tipo rabicho.
Leques e ventarolas - Ex 09
Lixadeira plástica manual
Lixeira plástica com rodas.
Logotipo plástico de veículos (PVC, ABS ou acrílico).
Malha de proteção de grama
Martelo de Borracha ou de Nylon
Máscara de proteção – Ex 02
Máscara de PVC para salvamento, visando o contato direto com a boca da vitima.
Mesa portátil, de colo, para notebook, com micro ventiladores.
Módulo plástico para eco telhado.
Moldura plástica para retrovisor de veículos (sem o espelho).
Parafusos e porcas - Ex 07
Partes plásticas de tenda de praia (gazebo).
Pedras acrílicas (imitação de pedras preciosas).
Pingente de celular.
Pinos de plástico (pino âncora).
Plaqueta identificadora de bagagem.
Plástico bolha, para embalagens e isolamento.
Preservativo feminino.
Presilha plástica pra fixar capa de banco de veículos.
Protetor de rosca de eixos.
Protetor plástico para árvores jovens
Recipiente com serpentina e depósito para gelo, próprio para gelar bebidas - Ex 08
Refletor de luz, em formato de pirâmide para fixação no solo viário.
Revestimento para canais de irrigação, de PVC flexível ou semelhante, com ilhoses para fixação no solo - Ex 03
Rodizio para móveis, podendo ter partes em aço.
Saco mortuário.
Tapete de PVC, com ventosas, para banheiro.
Tela tapume
Toldo boné, utilizado como abrigo de veículos, quiosques, etc.
Tubete cônico para plantio de mudas.
Vareta plástica para estimulação sexual da próstata.
Vassoura para Jardim (ancinho-vassoura).
Claudio Cortez Francisco
Classificador Técnico e Fiscal de Mercadorias e Merceologista.
www.classificadorfiscal.com.br
Fonte: Portal Contábeis
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