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ICMS/SP – Obrigações acessórias – Terceirização da prestação de serviço de conserto ou manutenção – Serviço previsto no subitem 14.01 da Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003 – Conserto de bem que integra o ativo imobilizado de contribuinte usuário final – Remessa de parte ou peça à empresa terceirizada/subcontratada para execução de conserto ou reparo – Documentos fiscais
Ativo

ICMS/SP – Obrigações acessórias – Terceirização da prestação de serviço de conserto ou manutenção – Serviço previsto no subitem 14.01 da Lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116/2003 – Conserto de bem que integra o ativo imobilizado de contribuinte usuário final – Remessa de parte ou peça à empresa terceirizada/subcontratada para execução de conserto ou reparo – Documentos fiscais

Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Terceirização da prestação de serviço de conserto ou manutenção – Serviço pre…

Administrador 22:56
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ICMS/SP – Venda de bens pertencente o ativo imobilizado – Fator ao qual se refere o artigo 5º, inciso VI, alínea “b”, da Portaria CAT-25/2001.
Ativo

ICMS/SP – Venda de bens pertencente o ativo imobilizado – Fator ao qual se refere o artigo 5º, inciso VI, alínea “b”, da Portaria CAT-25/2001.

Ementa ICMS – Venda de bens pertencente o ativo imobilizado – Fator ao qual se refere o artigo 5º, inciso VI, alíne…

Administrador 17:59
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ICMS/SP – Obrigações acessórias – Estabelecimento varejista – Mercadoria utilizada ou consumida no próprio estabelecimento – Ativo imobilizado - Emissão de Nota Fiscal.
Ativo

ICMS/SP – Obrigações acessórias – Estabelecimento varejista – Mercadoria utilizada ou consumida no próprio estabelecimento – Ativo imobilizado - Emissão de Nota Fiscal.

Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Estabelecimento varejista – Mercadoria utilizada ou consumida no próprio esta…

Administrador 23:23
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ICMS/SP – Venda de ativo imobilizado remetido anteriormente a título de demonstração ou locação.
Ativo

ICMS/SP – Venda de ativo imobilizado remetido anteriormente a título de demonstração ou locação.

Ementa ICMS – Venda de ativo imobilizado remetido anteriormente a título de demonstração ou locação. I. Considera-se …

Administrador 13:09
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ICMS/SP – Obrigações acessórias – Retorno, ao estabelecimento comodante paulista, de equipamentos pertencentes ao ativo imobilizado cedidos a contribuintes do imposto – Nota Fiscal de retorno emitida pelo estabelecimento comodatário paulista.
Ativo

ICMS/SP – Obrigações acessórias – Retorno, ao estabelecimento comodante paulista, de equipamentos pertencentes ao ativo imobilizado cedidos a contribuintes do imposto – Nota Fiscal de retorno emitida pelo estabelecimento comodatário paulista.

Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Retorno, ao estabelecimento comodante paulista, de equipamentos pertencentes …

Administrador 23:02
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