Olá! Tudo bem com vocês?
Vamos tirar aqui, de uma vez por todas, a dúvida em especial de que como se deve preencher e quais os campos específicos quando tratamos um documento especial, neste caso, emitido dentro do CFOP 5.929/6.929, o qual serve apenas para acobertar as vendas por cupom fiscal, aqui em São Paulo?
Tomamos como base, as orientações do Guia Prático da EFD ICMS/IPI, e a seguinte decisão da SEFAZ/SP, para o tratamento do Registro C100:
Prezado Sr. Adilson,
Para atendimento ao artigo 135, §2º, item 2, do RICMS, as notas fiscais relativas a cupons fiscais (CFOP 5929/6929) serão informados apenas os campos REG, IND_OPER, IND_EMIT, COD_PART, COD_MOD, COD_SIT, NUM_DOC, DT_DOC e CHV_NFE (se for o caso), conforme exceção 4 do REGISTRO C100 do Guia Prático. Note que os campos serão deixados vazios, não preenchidos com zeros.
Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Resposta a Mensagem 6615481
Então, conforme as fontes citadas, deveremos escriturar da seguinte maneira o Registro C100 dentro da EFD ICMS/IPI:
|C100|1|0|C000245|55|08|001|7945|35150458387785000647550010000079451161257246|01042015|01042015|||||||||||||||||||
|C110|000001|Emitida nos termos da Portaria CAT nº - 90/2000|
|C110|9999|Documento informado em atendimento ao artigo 135, §2º, item 2, do RICMS|
|C190|060|5929|0|0|0|0|0|0|0|0||
Observações Importantes:
1. Conforme a Portaria CAT-147/2009, Anexo I, o Registro “C114” está dispensado da EFD ICMS/IPI do Estado de São Paulo, por isso não consta neste exemplo;
2. O Registro “|C110|000001|” valerá para os casos em que o Contribuinte optar por emitir as NF-e com CFOP 5.929/6.929, somente no final de cada período (Portaria CAT-90/2000).
E o Registro C190?
Segundo a SEFAZ/SP, temos a seguinte orientação:
Prezado,
nesse caso, o registro C190 deve ser informado normalmente, um para cada combinação CST_ICMS, CFOP e ALIQ_ICMS.
Atenciosamente,
Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo
Resposta a Mensagem 6618376
Esta são as orientações.
Qualquer dúvida, estarei a disposição através do meu e-mail.
Um forte abraço a todos os leitores deste Blog!
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