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ICMS/SP - Incidência - A partir de 1º de janeiro de 2025 - Venda de ve​ículos novos e usados por parte de empresas locadoras de veículos.
ICMS/SP

ICMS/SP - Incidência - A partir de 1º de janeiro de 2025 - Venda de ve​ículos novos e usados por parte de empresas locadoras de veículos.

DECISÃO NORMATIVA SRE 03, DE 19 DE NOVEMBRO​​ DE 2024 (DOE 21-11-​​2024) ICMS - Incidência - Venda de ve​ículos novos…

Administrador 08:48
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ICMS/SP – Produtor rural – Operações com soja e milho em grãos destinados a cooperativa – Isenção – Diferimento – Crédito outorgado.
Crédito Outorgado

ICMS/SP – Produtor rural – Operações com soja e milho em grãos destinados a cooperativa – Isenção – Diferimento – Crédito outorgado.

Ementa ICMS – Produtor rural – Operações com soja e milho em grãos destinados a cooperativa – Isenção – Diferimento…

Administrador 11:46
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ICMS/SP – Produtor rural pessoa física – Crédito outorgado – Crédito acumulado.
Crédito Acumulado

ICMS/SP – Produtor rural pessoa física – Crédito outorgado – Crédito acumulado.

Ementa ICMS – Produtor rural pessoa física – Crédito outorgado – Crédito acumulado. I. O crédito outorgado previsto …

Administrador 01:40
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ICMS/SP – Produtor Rural – Operações com cana-de-açúcar – Diferimento.
Cana-de-açúcar

ICMS/SP – Produtor Rural – Operações com cana-de-açúcar – Diferimento.

Ementa ICMS – Produtor Rural – Operações com cana-de-açúcar – Diferimento. I. O lançamento do imposto incidente nas …

Administrador 16:46
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ICMS/SP – Produtor rural – Engorda de gado bovino - Venda a frigorífico para abate.
Abate

ICMS/SP – Produtor rural – Engorda de gado bovino - Venda a frigorífico para abate.

Ementa ICMS – Produtor rural – Engorda de gado bovino - Venda a frigorífico para abate. I. Na venda do gado bovino que…

Administrador 03:59
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ICMS/SP – Produtor rural – Aquisição de gado bovino para engorda de outro produtor rural e posterior venda a frigorífico para abate – Diferimento – Isenção.
Abate

ICMS/SP – Produtor rural – Aquisição de gado bovino para engorda de outro produtor rural e posterior venda a frigorífico para abate – Diferimento – Isenção.

Ementa ICMS – Produtor rural – Aquisição de gado bovino para engorda de outro produtor rural e posterior venda a fr…

Administrador 03:27
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ICMS/SP: Produtor rural - Crédito outorgado previsto no artigo 49 do Anexo III do RICMS/2000.
Anexo III

ICMS/SP: Produtor rural - Crédito outorgado previsto no artigo 49 do Anexo III do RICMS/2000.

Ementa ICMS – Produtor rural - Crédito outorgado previsto no artigo 49 do Anexo III do RICMS/2000. I. O crédito outo…

Administrador 19:07
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