Ementa ICMS – Regime especial de tributação do ICMS a distribuidores hospitalares – Portaria CAT 116/2017 – Transferê…
Ementa ICMS – Regime especial de tributação para o fornecimento de alimentação – Decreto 51.597/2007 – Refrigerante…
Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Mercadorias deterioradas destinadas a descarte – Regime Especial (Portaria CAT …
Ementa ICMS – Regime especial de tributação do ICMS a distribuidores hospitalares – Portaria CAT 116/2017. I. A fru…
Ementa ICMS – Regime especial de tributação para o fornecimento de alimentação – Decreto nº 51.597/2007. I. O regim…
Fonte da imagem: community.sap.com Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep EXCLUSÃO DO ICMS DESTACADO NAS NOTAS FISCA…