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ICMS/SP - Consulta Tributária Eletrônica (e-CT) - Orientações Gerais
Consulta Tributária Eletrônica

ICMS/SP - Consulta Tributária Eletrônica (e-CT) - Orientações Gerais

1. O que é a consulta A consulta, formulada por escrito, é o instrumento que o contribuinte possui para esclarecer dú…

Administrador 04:27
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ICMS/SP - Substituição tributária – Operações com estojo escolar.
Estojo Escolar

ICMS/SP - Substituição tributária – Operações com estojo escolar.

Ementa ICMS – Substituição tributária – Operações com estojo escolar. I. As operações com a mercadoria estojo escolar…

Administrador 11:05
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ICMS/SP - ITBI – Transmissão causa mortis de imóveis, decorrente de falecimentos ocorridos nos anos de 1983 e 1989 – Legislação aplicável – Base de cálculo - Alíquota.
causa mortis

ICMS/SP - ITBI – Transmissão causa mortis de imóveis, decorrente de falecimentos ocorridos nos anos de 1983 e 1989 – Legislação aplicável – Base de cálculo - Alíquota.

Ementa ITBI – Transmissão  causa mortis  de imóveis, decorrente de falecimentos ocorridos nos anos de 1983 e 1989 – L…

Administrador 04:17
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ICMS/SP - Obrigações acessórias - Venda por contribuinte paulista destinada a matriz de uma empresa, que solicita que a entrega da mercadoria seja realizada em sua filial, ambos estabelecimentos localizados no mesmo Estado, distinto de São Paulo.
Operações Interestaduais

ICMS/SP - Obrigações acessórias - Venda por contribuinte paulista destinada a matriz de uma empresa, que solicita que a entrega da mercadoria seja realizada em sua filial, ambos estabelecimentos localizados no mesmo Estado, distinto de São Paulo.

Fonte da Imagem: Cake ERP Ementa ICMS – Obrigações acessórias - Venda por contribuinte paulista destinada a matriz de…

Administrador 12:00
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ICMS/SP - Simples Nacional – Substituição tributária – Venda de mercadorias com destino a consumidor final não contribuinte localizado em outro Estado – MODIFICAÇÃO DE RESPOSTA.
Resposta de Consulta

ICMS/SP - Simples Nacional – Substituição tributária – Venda de mercadorias com destino a consumidor final não contribuinte localizado em outro Estado – MODIFICAÇÃO DE RESPOSTA.

Ementa ICMS – Simples Nacional – Substituição tributária – Venda de mercadorias com destino a consumidor final não co…

Administrador 03:31
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ICMS/SP - ICMS – Venda para entrega futura – Vendedor optante pelo Simples Nacional – Regime de reconhecimento de receita.
Entrega Futura

ICMS/SP - ICMS – Venda para entrega futura – Vendedor optante pelo Simples Nacional – Regime de reconhecimento de receita.

Ementa ICMS – Venda para entrega futura – Vendedor optante pelo Simples Nacional – Regime de reconhecimento de receit…

Administrador 12:00
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ICMS/SP – Crédito – Serviço de transporte tomado – Isenção.
ICMS

ICMS/SP – Crédito – Serviço de transporte tomado – Isenção.

Ementa ICMS – Crédito – Serviço de transporte tomado – Isenção. I. Desde que o contribuinte seja o tomador do serviço…

Administrador 12:00
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