Rejeição: Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal)

por  Guilherme Ganassin no blog Base de Conhecimento

Ter - 17/05/2016, 12:00

Embasamento Legal

Rejeição 701: "Não informado Nota Fiscal referenciada", que antes validava apenas notas fiscais emitidas com CFOPs 3503, 7501 sem documento fiscal referenciado, agora também valida o CFOP 5929 (Lançamento efetuado em decorrência de emissão de documento fiscal relativo a operação ou prestação também registrada em equipamento Emissor de Cupom Fiscal - ECF), e nesta validação retorna o erro: "Não informado Nota Fiscal referenciada (Lançamento relativo a Cupom Fiscal)" sempre que são emitidas notas com CFOP 5929 sem a informação de um documento fiscal referenciado.

Este post também trata de como referenciar um CF-e em uma NF-e , assunto que veremos abaixo.

Na prática o que isso significa?

Desde que passou a valer esta nova validação, todas as notas com CFOP 5929 emitidas sem documento fiscal referenciado passaram a ser rejeitadas pela SEFAZ, e para a autorização das mesmas utilizando este CFOP é necessário referenciar um documento fiscal na NF-e.

Como resolver?

O erro ocorre basicamente em dois casos: Quando é preciso referenciar um ECF na NF-e e quando é preciso referenciar um CF-e.

Primeiro segue exemplo de como inserir na NFE o grupo de referencia de ECF em XML, tx2, Rec e DataSet:

• XML

 

 

 <NFref>

        <refECF>

  <mod>2B</mod>

  <nECF>123</nECF>

  <nCOO>123456</nCOO>

 </refECF>

</NFref> 

  

• TX2

 

 

 INCLUIRPARTE=NREF

mod_BA21=2B

nECF_BA22=123

nCOO_BA23=123456

SALVARPARTE=NREF 

  

• REC

 

 
 A20|mod|nECF|nCOO| 

  

• Dataset

 

 

 spdNFeDataSets.IncluirPart('nRef');    

spdNFeDataSets.Campo('mod_BA21').Value := cbmod_BA21.Text;

spdNFeDataSets.Campo('nECF_BA22').Value := edtnECF_BA22.Text;

spdNFeDataSets.Campo('nCOO_BA23').Value := edtnCOO_BA23.Text;

spdNFeDataSets.SalvarPart('nRef');

Onde: mod é o Modelo do Documento Fiscal, que pode ser "2B"=Cupom Fiscal emitido por máquina registradora (não ECF); "2C"=Cupom Fiscal PDV; "2D"=Cupom Fiscal (emitido por ECF); nECF é o número de ordem sequencial do ECF que emitiu o Cupom Fiscal vinculado à NF-e; e o nCOO é o Número do Contador de Ordem de Operação - COO vinculado à NF-e. 

  

Em outros casos, é preciso referenciar um CF-e em uma NF-e. No manual " Perguntas Frequentes dos Contribuintes ", a SEFAZ de São Paulo definiu as regras para este tipo de referencia. Na seção 83 do manual existe a orientação de enviar a chave do CFe-SAT dentro do grupo refNFe da NFe, segundo o manual a partir de outubro de 2015 a SEFAZ já irá aceitar a chave de CFes no campo responsável por receber a chave de notas referenciadas.

Como utilizar o grupo refNFe?

• XML

 

 

 <NFref>

 <refNFe>3500000000000000000059000000000000000000000</refNFe>

</NFref> 

  

• TX2

 

 

 INCLUIRPARTE=NREF

refNFe_BA02=3500000000000000000059000000000000000000000

SALVARPARTE=NREF 

  

• REC

 

 
 BA02|3500000000000000000059000000000000000000000| 

  

• Dataset

 

 

 spdNFeDataSets.IncluirPart('nRef');    

spdNFeDataSets.Campo('refNFe_BA02').Value := cbmod_BA02.Text;

spdNFeDataSets.SalvarPart('nRef'); 

  

Em testes referenciando ECFs e chaves de CFes, utilizando as orientações acima as notas passaram nas validações da SEFAZ e foram autorizadas.

Fonte: https://ciranda.me/tsdn/base-de-conhecimento/post/rejeicao-nao-informado-nota-fiscal-referenciada-lancamento-relativo-a-cupom-fiscal