📦 A Importância do Controle de Remessa e Retorno de Bens e Suas Notas Fiscais No ambiente empresarial, é comum que b…
Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Exportação não efetivada – Retorno de mercadoria inicialmente remetida para e…
Ementa ICMS – Industrialização por conta de terceiros – Retorno do produto pronto ao autor da encomenda – Tributaçã…
Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Retorno de mercadorias e bens – Reestruturação de empresa por meio de transfe…
Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Industrialização por conta de terceiros – Retorno de insumo recebido por meio…
Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Retorno, ao estabelecimento comodante paulista, de equipamentos pertencentes …