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ICMS/SP - Incidência - A partir de 1º de janeiro de 2025 - Venda de ve​ículos novos e usados por parte de empresas locadoras de veículos.
ICMS/SP

ICMS/SP - Incidência - A partir de 1º de janeiro de 2025 - Venda de ve​ículos novos e usados por parte de empresas locadoras de veículos.

DECISÃO NORMATIVA SRE 03, DE 19 DE NOVEMBRO​​ DE 2024 (DOE 21-11-​​2024) ICMS - Incidência - Venda de ve​ículos novos…

Administrador 08:48
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PIS/COFINS: SUSPENSÃO DE INCIDÊNCIA. VENDA DE CAVACOS DE MADEIRA. ART. 9º DA LEI Nº 10.925, DE 2004.
Cavacos de madeira

PIS/COFINS: SUSPENSÃO DE INCIDÊNCIA. VENDA DE CAVACOS DE MADEIRA. ART. 9º DA LEI Nº 10.925, DE 2004.

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep SUSPENSÃO DE INCIDÊNCIA. VENDA DE CAVACOS DE MADEIRA. ART. 9º DA LEI Nº 10.925…

Administrador 21:58
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ICMS/SP – Venda de combustível - Adquirente estabelecido em outra Unidade Federativa - Abastecimento de locomotivas estacionadas em terminal logístico em território paulista - Emissão de Nota Fiscal – CFOP.
CFOP

ICMS/SP – Venda de combustível - Adquirente estabelecido em outra Unidade Federativa - Abastecimento de locomotivas estacionadas em terminal logístico em território paulista - Emissão de Nota Fiscal – CFOP.

Ementa ICMS/SP  – Venda de combustível - Adquirente estabelecido em outra Unidade Federativa - Abastecimento de loco…

Administrador 23:47
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ICMS/SP – Venda de bens pertencente o ativo imobilizado – Fator ao qual se refere o artigo 5º, inciso VI, alínea “b”, da Portaria CAT-25/2001.
Ativo Imobilizado

ICMS/SP – Venda de bens pertencente o ativo imobilizado – Fator ao qual se refere o artigo 5º, inciso VI, alínea “b”, da Portaria CAT-25/2001.

Ementa ICMS – Venda de bens pertencente o ativo imobilizado – Fator ao qual se refere o artigo 5º, inciso VI, alíne…

Administrador 20:00
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ICMS/SP – Obrigações acessórias – Venda para entrega futura – Entrega diretamente ao destinatário final, por ordem do adquirente original (venda à ordem) – Vendedor remetente, adquirente original e destinatário final estabelecidos em São Paulo.
Entrega Futura

ICMS/SP – Obrigações acessórias – Venda para entrega futura – Entrega diretamente ao destinatário final, por ordem do adquirente original (venda à ordem) – Vendedor remetente, adquirente original e destinatário final estabelecidos em São Paulo.

Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Venda para entrega futura – Entrega diretamente ao destinatário final, por or…

Administrador 18:21
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ICMS/SP – Isenção – Venda interna ou interestadual de veículos importados a taxistas e a pessoas com deficiência (PCD).
ICMS/SP

ICMS/SP – Isenção – Venda interna ou interestadual de veículos importados a taxistas e a pessoas com deficiência (PCD).

Ementa ICMS – Isenção – Venda interna ou interestadual de veículos importados a taxistas e a pessoas com deficiência …

Administrador 18:05
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ICMS/SP – Venda de bens pertencente o ativo imobilizado – Fator ao qual se refere o artigo 5º, inciso VI, alínea “b”, da Portaria CAT-25/2001.
Ativo

ICMS/SP – Venda de bens pertencente o ativo imobilizado – Fator ao qual se refere o artigo 5º, inciso VI, alínea “b”, da Portaria CAT-25/2001.

Ementa ICMS – Venda de bens pertencente o ativo imobilizado – Fator ao qual se refere o artigo 5º, inciso VI, alíne…

Administrador 17:59
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PIS/COFINS: VENDA NO MERCADO INTERNO. ALÍQUOTA ZERO. LIVROS EM MEIO DIGITAL.
Aliquota Zero

PIS/COFINS: VENDA NO MERCADO INTERNO. ALÍQUOTA ZERO. LIVROS EM MEIO DIGITAL.

Assunto: Contribuição para o PIS/Pasep VENDA NO MERCADO INTERNO. ALÍQUOTA ZERO. LIVROS EM MEIO DIGITAL. Não se aplic…

Administrador 03:19
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ICMS/SP – Sociedade de produtores rurais – Transferência de crédito de ICMS na aquisição de insumos agropecuários em operação de venda para entrega futura.
Agropecuários

ICMS/SP – Sociedade de produtores rurais – Transferência de crédito de ICMS na aquisição de insumos agropecuários em operação de venda para entrega futura.

Ementa ICMS – Sociedade de produtores rurais – Transferência de crédito de ICMS na aquisição de insumos agropecuári…

Administrador 18:56
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