A importância da classificação fiscal de mercadorias e serviços

Publicado em 16 de outubro de 2013 por Gabriel Peixoto Por Luiz Carlos Gewehr, Gerente de Desenvolvimento de Produtos da Decision IT Nos meus diversos anos atuando pela Decision IT na consultoria e na gestão de grandes projetos fiscais, vejo muito claro a classificação fiscal de itens como uma das bases para que qualquer empresa opere com segurança fiscal, neste que é considerado por alguns especialistas como o ambiente tributário...

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Se Preparem Optantes Pelo Simples: Pequenas empresas devem enviar EFD em 2016

SÃO PAULO – A dispensa da Escrituração Fiscal Digital (EFD) a microempresa ou empresa de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional encerra-se em 1º de janeiro de 2016, “podendo esta data ser antecipada a critério de cada Unidade Federada”. A novidade consta do Protocolo ICMS nº 92, de 2013, firmado perante o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira. Além disso, agora...

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Qual o seu Perfil de SPED Fiscal? Você sabe???

Perfil O perfil do contribuinte pode ser alterado? Sim, a critério da Unidade Federada. Pode haver diferença de perfil para estabelecimentos de uma mesma empresa situados em Unidades da Federação diferentes? Sim. O perfil é determinado pela Unidade Federada do domicílio do estabelecimento do contribuinte. O que é o perfil de enquadramento? O perfil de enquadramento determina os registros a serem apresentados. Regra geral, o perfil “A”...

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Obrigatoriedade de Escrituração na EFD Contribuições x Entradas

No arquivo da EFD-Contribuições no que diz respeito às notas fiscais de entradas (aquisições) devemos informar somente aquelas notas fiscais que geram crédito do PIS e COFINS, ou seja, não é obrigatório informar as notas fiscais que a pessoa jurídica não irá se creditar destas contribuições. Correto?  No tocante às aquisições do período, só precisam ser escriturados os documentos referentes a operações geradoras de crédito (CST 50 a 56, no...

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Como deverão ser escriturados na EFD-Contribuições os documentos emitidos por pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido?

A pessoa jurídica submetida ao regime de tributação com base no lucro presumido que procedeu à escrituração de suas receitas de forma consolidada, pelo regime de caixa (registro “F500” ou “F510”) ou de competência (registro “F550” ou “F560”), deverá informar no registro “1900” o valor consolidado dos documentos fiscais e demais documentos, emitidos no período da escrituração, representativos de receitas da venda de bens e serviços, independente...

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