SPED WAY: NFe: Prorrogado obrigatoriedade de informar o CEST...: Com a publicação da Nota Técnica 2015.003 versão 1.20, a obrigatoriedade de informar o CEST - Código Especificador da Substituição Tribut...
segunda-feira, 30 de novembro de 2015
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
TRIBUTO E DIREITO: O fisco quer informação mensal sobre estoques a pa...
TRIBUTO E DIREITO: O fisco quer informação mensal sobre estoques a pa...: Fonte: Diário do Comércio POR FÁTIMA FERNANDES Para Jarbas Andrade Machioni, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB - ...
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Blog da Zê (Prof. Zenaide Carvalho): Simples Nacional e o Transporte Escolar Municipal:...
Blog da Zê (Prof. Zenaide Carvalho): Simples Nacional e o Transporte Escolar Municipal:...: Simples Nacional e o Transporte Escolar Municipal: Sujeito à exclusão? Pode fazer retenção? Pode fazer cessão de mão de obra? Artigo de...
Blog da Zê (Prof. Zenaide Carvalho): Desoneração/CPRB - Qual a vigência?
Blog da Zê (Prof. Zenaide Carvalho): Desoneração/CPRB - Qual a vigência?: Ontem ministrei uma palestra online sobre a CPRB e vários colegas com dúvidas sobre a vigência. Tenho algumas considerações: 1) Quer ap...
ICMS/SP: Substituição tributária – Saídas de mercadorias recebidas com retenção antecipada do imposto com destino a consumidor final não contribuinte localizado em outro Estado.
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 5829/2015, de 19 de setembro de 2015.
ICMS – Substituição tributária – Saídas de mercadorias recebidas com retenção antecipada do imposto com destino a consumidor final não contribuinte localizado em outro Estado.
I. Na saída de mercadoria adquirida com o imposto retido por substituição tributária, com destino a consumidor final não contribuinte localizado em outra unidade da Federação, a respectiva...
sexta-feira, 20 de novembro de 2015
ICMS/SP: Emissão de NF-e para regularização de estoque pode?
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 5840/2015, de 07 de setembro de 2015.
Disponibilizado no site da SEFAZ em 15/10/2015.
ICMS – Emissão de NF-e para regularização de estoque – Vedada a emissão de documento fiscal que não corresponda a uma efetiva saída ou entrada de mercadoria.I. A diferença entre as contagens física e contábil dos estoques não caracteriza fato gerador do ICMS, de modo que não há que se falar em emissão de Nota Fiscal.II....
SPED WAY: NFe: Atualização da Nota Técnica NT2015.002 (versã...
SPED WAY: NFe: Atualização da Nota Técnica NT2015.002 (versã...: Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica NT2015.002 , contendo as principais alteraçõ...
SPED WAY: NFe: Atualização da Nota Técnica NT2015.003 (versã...
SPED WAY: NFe: Atualização da Nota Técnica NT2015.003 (versã...: Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica NT2015.003 , contendo as principais alteraçõ...
Educação para o Consumo - Procon-SP: Anatel convoca consumidores para ajudar a verifica...
Educação para o Consumo - Procon-SP: Anatel convoca consumidores para ajudar a verifica...: Fonte: Anatel Quer contribuir para a medição da banda larga no Brasil? A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está inscrições...
BLOG DO SPED: Aprovado certificado específico para CF-e-SAT
BLOG DO SPED: Aprovado certificado específico para CF-e-SAT: Aprovado certificado específico para CF-e-SAT Na última quarta-feira, 11, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI sediou...
BLOG DO SPED: Receita Federal transforma eSocial em Big Brother
BLOG DO SPED: Receita Federal transforma eSocial em Big Brother: Embora desgastada, a expressão “Big Brother” resume bem o que o eSocial significa para o governo em termos de controle de informações na re...
CPRB: elevação de alíquotas passará a vigorar em dezembro
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quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Você sabe como evitar que uma Nota Fiscal seja denegada?
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ICMS / SP – Instituído o novo Programa Especial de Parcelamento
ICMS / SP – Instituído o novo Programa Especial de Parcelame...
quarta-feira, 18 de novembro de 2015
SAT-CF-e/SP: A NF-e 5.929/6.929 englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração destinadas ao mesmo contribuinte
Portaria CAT 106, de 10-09-2015
(DOE 11-09-2015)
Estabelece disciplina para emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração destinadas ao mesmo contribuinte acobertadas por Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT, modelo 59, ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 212-O do...
terça-feira, 17 de novembro de 2015
ICMS/SP – O Estado de São Paulo exige a inscrição estadual de contribuintes localizados em outra unidade da Federação para fins de recolhimento do diferencial de alíquotas em razão da Emenda Constitucional nº 87/2015 com efeitos a partir de 01/01/2016?
O Estado de São Paulo disciplinou o assunto por meio do Comunicado CAT nº 19/2015.
Referido ato estabelece que o contribuinte localizado em outra unidade federada que pretender efetuar,...
segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Entenda como a Receita Federal aumentou em 40% o resultado da fiscalização no primeiro semestre de 2015
A Receita Federal divulgou no último dia 20 de Agosto o Resultado da Fiscalização no primeiro semestre de 2015. No período, a fiscalização constituiu crédito tributário na ordem de R$ 75,13 bilhões, que representa um acréscimo de 39,7% em relação a igual período de 2014, quando atingiu R$ 53,77 bilhões.
O interessante é que a Receita alcançou estas cifras extraordinárias fiscalizando menos. MENOS? COMO ASSIM?
A resposta é simples: a Receita...
ICMS/SP – Diferimento - Aquisição, por empresa optante do Simples Nacional, de pescado dentro do Estado de São Paulo para utilização no preparo de refeições.
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 5911/2015, de 07 de setembro de 2015.
Disponibilizado no site da SEFAZ em 15/10/2015.
ICMS – Diferimento - Aquisição, por empresa optante do Simples Nacional, de pescado dentro do Estado de São Paulo para utilização no preparo de refeições.I. Na utilização do pescado adquirido no preparo de refeições ocorre a hipótese de encerramento do diferimento prevista no artigo 391, inciso IV do RICMS/2000 (o lançamento...
ICMS/SP – Simples Nacional – Indicação da alíquota e valor do crédito na Nota Fiscal destinada à consumidor final não contribuinte
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 5963/2015, de 19 de setembro de 2015.
Disponibilizado no site da SEFAZ em 15/10/2015.
ICMS – Simples Nacional – Indicação da alíquota e valor do crédito na Nota Fiscal.
I. O contribuinte optante pelo regime do Simples Nacional deverá informar o valor do crédito do imposto e a alíquota no campo "Informações Complementares" para que o adquirente da mercadoria, contribuinte do imposto, possa aproveitar...
Sociedades cooperativas devem entregar EFD-Contribuições e SPED Contábil
Sociedades cooperativas devem entregar EFD-Contribuições e SPED Contá...
Você indicaria seu escritório contábil a um amigo?
Você indicaria seu escritório contábil a um ami...
sexta-feira, 13 de novembro de 2015
CF-e-SAT em SP: Qual o valor total máximo de um CF-e?
Mensagem Original:
Qual o valor total máximo que um CF-e?
Bom dia!
Para a NFC-e temos:
47. Qual o valor total máximo que uma NFC-e pode ter?
Tendo em vista que a NT2013.005 definiu que os estados poderiam estabelecer um limite parametrizável máximo, em São Paulo, estabelecemos uma limitação no sistema com valor total máximo igual a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
PERGUNTA
E para o CF-e-SAT...
NF-e x Cupom Fiscal em SP: Como proceder nas vendas a Consumidor Final para Contribuintes e Não Contribuintes do ICMS?
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 797/2010, de 23 de Fevereiro de 2011.
ICMS – Obrigações acessórias – Emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, por estabelecimento que utiliza ECF – Caso o adquirente da mercadoria seja contribuinte do imposto, via de regra, deverá ser emitida a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A (ou NF-e, se obrigatória) – Artigos 124, 125 e 135 do RICMS/2000.
1. A Consulente, por sua CNAE varejista de peças e acessórios novos...
SEFAZ/SP: Aquisição de mercadorias, por funcionários, em empresas conveniadas - Como proceder no Faturamento das Vendas por Convênio
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 5817/2015, de 07 de setembro de 2015.
Disponibilizado no site da SEFAZ em 15/10/2015.
ICMS – Obrigação Acessória – Aquisição de mercadorias, por funcionários, em empresas conveniadas - Emissão de Cupom Fiscal no ato da venda em nome do adquirente - Cobrança no final do mês.
I. É vedada a emissão de Nota Fiscal para a empresa conveniada, ao final do mês, englobando todas as vendas já realizadas e acobertadas por...
SEFAZ/SP - Escrituração da Nota Fiscal Eletrônica x CFOP 5.929/6.929 - Como proceder?
8.4. Como é feita a escrituração da Nota Fiscal ou NF-e solicitada pelo consumidor em conjunto com o Cupom Fiscal?
Essa Nota Fiscal, modelo 1/1A ou NF-e, emitida com o CFOP 5.929, caso o adquirente seja de SP, ou 6.929, caso o adquirente seja de outro Estado, deverá ser escriturada no livro Registro de Saídas, sem débito do imposto, apenas na coluna "Observações", com a indicação do seu número e série, já que o imposto será debitado por meio...
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA: ICMS – Lançamento extemporâneo do crédito de energia elétrica – Exigência de laudo técnico.
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 6003/2015, de 19 de setembro de 2015.
Disponibilizado no site da SEFAZ em 15/10/2015.
ICMS – Lançamento extemporâneo do crédito de energia elétrica – Exigência de laudo técnico.
I. Cabe ao contribuinte levantar os meios para apurar e se apropriar do crédito do valor do ICMS que onera a entrada de energia elétrica no seu estabelecimento e que é consumida diretamente em processo de industrialização.
II....
quinta-feira, 12 de novembro de 2015
SIGA o FISCO: EFD-Contribuições – obrigatoriedade para Pessoa Ju...
SIGA o FISCO: EFD-Contribuições – obrigatoriedade para Pessoa Ju...: Solução de Consulta COSIT nº 99013, publicada no DOU desta quarta-feira (11/11), esclareceu sobre a obrigatoriedade de entrega da EFD-Contr...
SIGA o FISCO: ICMS-ST – Operações com Autopeças - Aplicabilidade...
SIGA o FISCO: ICMS-ST – Operações com Autopeças - Aplicabilidade...: Esclarecemos que o regime de substituição tributária, aplicável nas operações com autopeças após a publicação do Protocolo ICMS nº 103/14 ...
quarta-feira, 11 de novembro de 2015
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA/SP: ICMS – Operações internas com máquinas e implementos agrícolas (DIFERIMENTO)
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 6009/2015, de 07 de setembro de 2015.
Disponibilizado no site da SEFAZ em .
ICMS – Operações internas com máquinas e implementos agrícolas – Partes e peças – Redução de base de cálculo (Convênio ICMS-52/1991) – Diferimento (Decreto nº 51.608/2007).
I. As saídas internas de partes e peças de máquinas e implementos agrícolas classificadas nas posições 8432 e 8433 da Nomenclatura Comum do Mercosul/Sistema Harmonizado...
NF-e: Condições e prazos do Cancelamento de NF-e para o Estado de São Paulo
12. Quais são as condições e prazos para o cancelamento de uma NF-e?
Somente poderá ser cancelada uma NF-e cujo uso tenha sido previamente autorizado pelo Fisco (protocolo “Autorização de Uso”) e desde que não tenha ainda ocorrido o fato gerador, ou seja, em regra, ainda não tenha ocorrido a saída da mercadoria do estabelecimento. O prazo máximo para cancelamento de uma NF-e no Estado de São Paulo é de 24 horas a partir da autorização...
NF-e: o que esperar das mudanças trazidas pelas novas Nota Técnica
NF-e: o que esperar das mudanças trazidas pelas novas Nota Técn...
ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 10/11/2015: Substituição Tributária: Operações com...
ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 10/11/2015: Substituição Tributária: Operações com...: Esclarecemos que o regime de substituição tributária, aplicável nas operações com autopeças após a publicação do Protocolo ICMS nº 103/14, ...
((MercadoContábil.com))Você atualizado!: FISCALIZAÇÃO: Estados compram plataforma que 'vigi...
((MercadoContábil.com))Você atualizado!: FISCALIZAÇÃO: Estados compram plataforma que 'vigi...: Seguindo exemplo dos bancos, dez secretarias responsáveis por cuidar das finanças de Estados e do Distrito Federal usam ou estão interess...
segunda-feira, 9 de novembro de 2015
BLOG DO SPED: Bloco K tem visão contábil
BLOG DO SPED: Bloco K tem visão contábil: É curioso como o ser humano tem a capacidade de adaptação – inclusive, e principalmente – naquilo que gera ansiedade, risco ou tensão. A to...
sexta-feira, 6 de novembro de 2015
Desvendando alguns termos da TI e descobrindo ferramentas de gestão
Desvendando alguns termos da TI e descobrindo ferramentas de ges...
SIGA o FISCO: Simples Nacional, efeitos da participação societár...
SIGA o FISCO: Simples Nacional, efeitos da participação societár...: A participação do sócio em outra empresa poderá resultar na exclusão do Simples Nacional ou impedir a adesão ao regime. A exclusão ocorre...
SIGA o FISCO: PIS/COFINS – Regime não cumulativo e a tributação ...
SIGA o FISCO: PIS/COFINS – Regime não cumulativo e a tributação ...: O governo federal, por meio do Decreto nº 8.426 (DOU de 1/04/2015) restabeleceu a partir de 1º de julho de 2015 as alíquotas da contrib...
quinta-feira, 5 de novembro de 2015
Para que e por que o fisco quer instituir a Dplat?
Para que e por que o fisco quer instituir a Dpl...
SIGA o FISCO: Simples Nacional - SP - Consulta Situação das empr...
SIGA o FISCO: Simples Nacional - SP - Consulta Situação das empr...: A Secretaria da Fazenda de São Paulo disponibilizou aos contribuintes do ICMS consulta da situação da empresa para opção pelo Simples Naci...
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