Secretaria da Fazenda realiza ações integradas para recuperar R$ 574,3 milhões em dívidas de contribuintes

A Secretaria Estadual da Fazenda está realizando nesta quarta-feira, 21/6, três ações para a recuperação de R$574,3 milhões ​em débitos de ICMS. Denominada Operação 3 em 1, as frentes de fiscalização, recuperação de receitas e procedimento orientador visam estimular os contribuintes paulistas a, voluntariamente, regularizarem as obrigações tributárias que devem ser transmitidas ao Fisco paulista. A ação integra o programa Nos Conformes, que...

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SAT-CF-e: Atualização de Perguntas Frequentes

Qual o prazo para aprovar o cadastro de Software House? ​A aprovação automática ocorre imediatamente, bastando realizar novo login para acessar o sistema. A solicitação de cadastro ou alteração de cadastro que depende de aprovação manual é analisada em até 20 dias. O resultado da análise pode ser consultado fazendo login no sistema. Qual a diferença nos campos do leiaute 0.07 para o leiaute 0.08? A partir do leiaute 0.08 o CEST passa a ser...

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SIGA o FISCO: Bonificação e a tributação do PIS e da COFINS

SIGA o FISCO: Bonificação e a tributação do PIS e da COFINS: Por Josefina do Nascimento A saída em bonificação de mercadorias a título gratuito não está sujeita ao pagamento de PIS e COFINS, porém quem as recebe deve tribu...

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ACABOU a Contabilidade Online Econômica de 49 reais

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Dúvidas sobre a tabela NCM? Esclareça-as aqui!

Você já parou para pensar como as empresas classificam seus produtos em estoque? Será que utilizam um código único? Bom, se isso realmente acontecesse, certamente a rotina operacional seria um verdadeiro caos. Não seria possível identificar quais e quantos itens de cada mercadoria estariam disponível ou, ainda, inviabilizaria a aplicação de impostos em cada nota fiscal. Difícil, não é? Para facilitar a classificação e identificação da...

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SIGA o FISCO: PIS/COFINS – Locação de veículos não gera crédito ...

SIGA o FISCO: PIS/COFINS – Locação de veículos não gera crédito ...: Por Josefina do Nascimento Empresa que apura o PIS e a COFINS com base no sistema não cumulativo, não é permitido tomar crédito d...

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Água Mineral e sua correta classificação fiscal

por Jadson Meireles da Costa Nesta semana, trataremos à respeito da correta classificação e tributação de PIS/COFINS das “Águas Minerais”. Primeiramente, é importante observarmos que existem duas situações de classificação, uma para as “águas naturais e naturalmente gaseificadas” e outra para as “águas minerais gaseificadas ou artificiais” Desta forma, segue orientação para cada caso: Água Mineral Natural (inclusive as naturalmente gaseificadas) NCM:...

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ICMS/SP – É admitido o crédito do ICMS na compra de pneus para utilização em veículos do ativo imobilizado?

  ICMS/SP – É admitido o crédito do ICMS na compra de pneus para utilização em veículos do ativo imobilizado? Preliminarmente, vale lembrar que somente os ativos imobilizados vinculados a atividade fim da empresa contribuinte do ICMS geram créditos de ICMS, que inclusive devem ser apropriados, à razão de 1/48 avos. Dessa forma, se o pneu for utilizado na manutenção de um veículo do ativo cuja entrada não gerou direito a crédito, indiscutível...

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SIGA o FISCO: PIS e COFINS – Aplica-se alíquota zero sobre a ven...

SIGA o FISCO: PIS e COFINS – Aplica-se alíquota zero sobre a ven...: Por Josefina do Nascimento Aplica-se alíquota zero ao PIS e a COFINS na importação e sobre a receita de venda no mercado interno ...

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SIGA o FISCO: ICMS-ST – São Paulo estabelece novo IVA-ST para pr...

SIGA o FISCO: ICMS-ST – São Paulo estabelece novo IVA-ST para pr...: Por Josefina do Nascimento São Paulo estabelece novo IVA-ST para o setor de alimentos e vários índices utilizados para calcular o I...

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