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sexta-feira, 31 de outubro de 2014
quarta-feira, 29 de outubro de 2014
Duvidas sobre a EFD ICMS/IPI do Estado de São Paulo?
Bom dia a todos!
Em palestra realizada na sede da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (SEFAZ/SP) da cidade de Araçatuba/SP, foi nos disponibilizado um e-mail para que possamos tirar dúvidas diretamente com os envolvidos no Projeto.
Por isso, caso tenham perguntas técnicas de como preencher determinados campos do SPED Fiscal, ou ainda problemas técnicos com o PVA, poderão se comunicar com a Secretaria através do e-mail: obrig...
sexta-feira, 17 de outubro de 2014
Ah! Não será possível entregar a EFD Contribuições sem movimento, a partir de 2015?
Principais Alterações do Guia Prático – versão 1.17 – Outubro de 2014
1. Registros C100 e C175 – Escrituração de NF-e (código 55) e de NFC-e (código 65): Instruções gerais para a escrituração da NFC-e, mediante individualização do documento no registro C100 e sua escrituração analítica de valores de PIS/Pasep e de Cofins, ambos por totais de valores por CST, no registro analítico C175, disponibilizado na versão 2.09 do PVA.
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quarta-feira, 15 de outubro de 2014
TRIBUTO E DIREITO: Conceito de insumo para o PIS e a Cofins
TRIBUTO E DIREITO: Conceito de insumo para o PIS e a Cofins:
Fonte: Valor Econômico Por Luis Augusto da Silva Gomes As empresas contribuintes do PIS e da Cofins sob o regime da não cumulativid...
terça-feira, 14 de outubro de 2014
segunda-feira, 13 de outubro de 2014
QUAIS SÃO AS PENALIDADES APLICADAS POR ERRO DE CLASSIFICAÇÃO FISCAL DE MERCADORIAS?
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De acordo com artigo 84 da Medida Provisória 2.158-35/2001 a empresa estará sujeita a multa de 1% (um por cento) sobre o valor aduaneiro da mercadoria classificada incorretamente na Nomenclatura Comum do Mercosul, “ex” Tarifário e a utilização incorreta de atributo e/ou especificação da mercadoria na Nomenclatura de Valor Estatístico, bem como, estará sujeita a multa mínima de R$ 500,00 quando o resultado do cálculo com o índice de 1% for uma...
sexta-feira, 10 de outubro de 2014
COMERCIANTE PAULISTA DO RPA, REVENDEDOR, ADQUIRE PRODUTO SUJEITO A ST DE FORNECEDOR DE OUTRO ESTADO SIGNATÁRIO DE ACORDO FIRMADO ENTRE OS ESTADOS.
O comerciante revendedor do RPA quando adquirir produtos sujeitos a ST de fornecedor de outro Estado, sendo esse Estado signatário de acordo de ST com São Paulo, deve conferir se a nota fiscal indica o valor do ICMS retido no campo "ICMS ST". Lança sem crédito na entrada e sem debito na saída, pois o ICMS já foi pago na fonte. Se, porventura, o fornecedor não efetuou a retenção na nota fiscal, deve solicitar nota fiscal complementar referente...
quinta-feira, 9 de outubro de 2014
MICRO E PEQUENAS EMPRESAS TÊM NOVA FERRAMENTA PARA INFORMAR IMPOSTOS AO CONSUMIDOR
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) estão lançando uma ferramenta que vai facilitar a vida dos micros e pequenos empresários, que a partir desta segunda-feira, (06) poderá ser utilizada para discriminar os valores dos tributos embutidos nos preços cobrados sobre produtos e serviços. Para os Microempreendedores Individuais (MEI) a divulgação dessas...
PIS e COFINS – Alíquotas
PIS E COFINS – REGIME NÃO CUMULATIVO
A alíquota geral é de 1,65% (PIS) e 7,6% (COFINS).
Para determinadas operações de vendas de produtores, distribuidores ou importadores de combustíveis, produtos farmacêuticos, perfumaria, toucador, higiene pessoal, máquinas e veículos, autopeças, pneus novos de borracha, câmaras de ar de borracha, querosene de aviação, embalagens para bebidas, água, refrigerante, cerveja e preparações compostas e papel...
PAPEL DO SENADO FEDERAL NA DEFINIÇÃO DE ALIQUOTAS DO ICMS DOS ESTADOS
A CF/88 estabelece a possibilidade de o ICMS ser seletivo, ou seja, ter alíquotas maiores ou menores, conforme essencialidade da mercadoria para o consumo da população.
Veja: os impostos estão sujeitos ao principio da reserva legal e são instituídos por lei ordinária. Então, quem manda quanto à definição das alíquotas do ICMS é a Lei de cada unidade da Federação. Mas, a CF/88 impõe algumas regras.
Quanto à seletividade, vemos que cada Estado...
quarta-feira, 8 de outubro de 2014
Novo portal vai permitir aos empresários a baixa automática do CNPJ
A Secretaria da Micro e Pequena Empresa lança nesta quarta-feira (8), às 11 horas, o Portal Empresa Simples, site que vai unificar os dados das Juntas Comerciais de todo o Brasil para facilitar o processo de abertura e fechamento das empresas. No Distrito Federal, a baixa automática já será possível a partir do lançamento do portal. A previsão é que a mudança passe a valer para os demais estados a partir do final de novembro. O presidente...
terça-feira, 7 de outubro de 2014
Blog Rogers Contabilidade: Bloco K: Disponibilizada nova versão do PVA da EFD...
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Blog Rogers Contabilidade: Bloco K: Disponibilizada nova versão do PVA da EFD...: Publicada a versão 2.1.0 do PVA da EFD ICMS IPI. A versão anterior (2.0.34) poderá ser utilizada até 10/10/2014. Principais alterações:...
AS ALÍQUOTAS INTERESTADUAIS SÃO DETERMINADAS PELA LEGISLAÇÃO INTERNA DOS ESTADOS?
Não. As alíquotas interestaduais são as previstas na Resolução do Senado Federal nº 22/1989, com exceção das operações com destino a não contribuinte do ICMS que deve seguir a tributação prevista na legislação interna do Estado de origem nos termos do art. 155, §2º, VII, “b” da Constituição Federal.
Fonte: Boletim Semanal Syst...
RPA - REGIME PERIODICO DE APURAÇÃO - COMERCIANTE PAULISTA DO RPA, REVENDEDOR, ADQUIRE PRODUTO SUJEITO À ST DE FABRICANTE OU IMPORTADOR PAULISTA
O comerciante revendedor RPA quando adquirir produtos sujeitos à ST de fabricante ou importador paulista deve conferir se a nota fiscal indica o valor do ICMS retido no campo "ICMS ST". Lança sem crédito na entrada e sem débito na saída, pois o ICMS já foi pago na fonte. Se, porventura, o fornecedor não efetuou a retenção na nota fiscal, deve solicitar nota fiscal complementar referente ao ICMS retido. Se não vier a nota fiscal complementar...
S@T FISCAL: Já tem Sat com aval no mercado
S@T FISCAL: Já tem Sat com aval no mercado: Os 8 mil postos de combustíveis do Estado de São Paulo serão os primeiros a usar o Sat, para enviar dados ao fisco; acima, a máquina da ...
Diário do Comércio - Imposto no cartaz, agora prá valer!
Diário do Comércio - Imposto no cartaz, agora prá val...
Jo Nascimento Sucesso: “Imposto na Nota”, multa por descumprimento já est...
Jo Nascimento Sucesso: “Imposto na Nota”, multa por descumprimento já est...: Medida Provisória nº 649/2014 perdeu a validade. Esta norma havia prorrogado para 2015 a aplicação de multas por falta de informação da...
quinta-feira, 2 de outubro de 2014
CURSO BLCO K - EFD ICMS/IPI
Data de Realização: 05/11/2014
Local: SESCON-Araçatuba. Rua Fernando Costa, 226 - Bandeiras - Araçatuba/SP
Publico Alvo:
Trabalhadores da área contábil e fiscal, contadores, analistas fiscais, analistas de custos, profissionais de TI e demais profissionais envolvidos com controle de estoques, apuração de custos e escrituração fiscal digital.
Carga Horária: 4 horas
Docente:
ROGÉRIO CANACIRO
Especialista...
SIMPLES - COMERCIANTE PAULISTA X COMPRA FORA DO ESTADO X ST
O comerciante revendedor do Simples quando adquirir produtos sujeitos à ST de fornecedor de outro Estado, sendo esse Estado signatário de acordo de ST com São Paulo, deve conferir se a nota fiscal indica o valor do ICMS retido no campo "ICMS-ST". Ao efetuar a venda desse produto, não deve pagar o ICMS pelo Simples, no DAS - Documento de Arrecadação do Simples, mas deve segregar o valor dessas vendas e aplicar a alíquota do Simples sem o valor...
Blog da Zê: Boa novidade! MTE lança Certidão de Débito e Consu...
Blog da Zê: Boa novidade! MTE lança Certidão de Débito e Consu...:
Boa notícia, quando funcionar: eu tentei por três vezes, mas deu "erro de conexão". MTE lança Certidão de Débito e Consulta...
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