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quarta-feira, 30 de dezembro de 2015
segunda-feira, 28 de dezembro de 2015
ICMS-SP – Nota Fiscal de Venda a Consumidor o valor mínimo em 2016 será de R$ 12,00
ICMS-SP – Nota Fiscal de Venda a Consumidor o valor mínimo em 2016 será de R$ 12...
Confaz Esclarece Aplicação do ICMS – ST a Partir de 2016
Confaz Esclarece Aplicação do ICMS – ST a Partir de 2...
Blog Rogers Contabilidade: Secretaria da Fazenda e Fiesp promovem debate sobr...
Blog Rogers Contabilidade: Secretaria da Fazenda e Fiesp promovem debate sobr...: A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizaram em 15 de dez...
Blog Rogers Contabilidade: Empresas do Simples Nacional têm até a primeira qu...
Blog Rogers Contabilidade: Empresas do Simples Nacional têm até a primeira qu...: A Secretaria da Fazenda realizou ao longo do segundo semestre de 2015 uma nova fase da operação Grão de Ouro, ação orientadora com o objeti...
Widsor Ricardo - Analista Fiscal: Um 2016 cheio de novidades tributárias
Widsor Ricardo - Analista Fiscal: Um 2016 cheio de novidades tributárias: Um 2016 cheio de novidades tributárias O empresário precisa ficar atento às mudanças fiscais e tributárias que passarão a valer com ...
terça-feira, 22 de dezembro de 2015
Widsor Ricardo - Analista Fiscal: IPI ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Isenção. Regulamentaçã...
Widsor Ricardo - Analista Fiscal: IPI ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Isenção. Regulamentaçã...: IPI ÁREAS DE LIVRE COMÉRCIO Isenção. Regulamentação Publicado no Diário Oficial da União desta segunda-fe ira, 21.12.2...
Proprietários poderão consultar valor do IPVA 2016 na rede bancária a partir de 21/12
Os proprietários de veículos registrados no Estado de São Paulo poderão consultar o valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2016 em toda a rede bancária a partir da próxima segunda-feira, 21/12. A consulta deve ser realizada nos terminais de autoatendimento, pela internet ou diretamente nas agências, bastando o número do RENAVAM do veículo.
O contribuinte que desejar também já poderá realizar o pagamento do...
ICMS/SP: PERDA, ROUBO OU DETERIORAÇÃO DE MERCADORIA
Emissão de Nota Fiscal. Obrigatoriedade
O Governador do Estado de São Paulo, por meio do Decreto n° 61.720/2015 (DOE de 18.12.2015), altera o RICMS/SP, para, dentre outras disposições, tornar obrigatória a emissão de nota fiscal nos casos de perecimento, deterioração, roubo, furto, extravio, autoconsumo ou utilização em fim alheio à atividade do estabelecimento de mercadoria em estoque, a partir de 01.01.2016 (inclusão do inciso VI ao artigo...
Por meio da Comunicado DA nº 99/2015 - DOE SP de 18.12.2015, foi divulgado o valor mínimo, relativo ao período de 1º.01 a 31.12.2016, para emissão da Nota Fiscal de Venda a Consumidor, que será facultativa quando o valor da operação for inferior a R$ 12,00, desde que não exigida pelo consumidor:
Comunicado DA-99, de 17-12-2015
(DOE 18-12-2015)
Divulga o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor para o período de 1º de janeiro a 31-12-2016
O Diretor de Arrecadação Substituto, tendo em vista o que dispõe o Art. 134...
BLOG DO SPED: Desatualização de tributação em produtos pode gera...
BLOG DO SPED: Desatualização de tributação em produtos pode gera...: Empresas acabam pagando mais caro por tributos, de forma desnecessária Produtos tem tributação diferente dependendo do Estado Thinkst...
Fazenda instala laboratório para ajudar no combate à sonegação e fraude fiscal
Fazenda instala laboratório para ajudar no combate à sonegação e fraude fis...
Nota Fiscal Eletrônica será obrigatória para 80 mil contribuintes a partir de 1º janeiro
Cerca de 80 mil contribuintes que recolhem ICMS pelo Regime Periódico de Apuração (RPA) estarão obrigados a utilizar a Nota Fiscal Eletrônica modelo 55 (NF-e) a partir de 1º de janeiro de 2016. Com esta obrigatoriedade, a Secretaria da Fazenda amplia a necessidade de utilização da NF-e em substituição à Nota Fiscal modelo 1/1A para a totalidade de contribuintes enquadrados no RPA.
A implantação da Nota Fiscal Eletrônica foi iniciada em 2006...
quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 17/12/2015: SIMPLES NACIONAL: DeSTDA-Declaração d...
ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 17/12/2015: SIMPLES NACIONAL: DeSTDA-Declaração d...: A burocracia, com certeza, é fator de desânimo para 10 de cada 10 empresários. Os departamentos financeiros e escritórios contábeis perdem ...
ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 17/12/2015: SIMPLES NACIONAL: DeSTDA-Declaração d...
ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 17/12/2015: SIMPLES NACIONAL: DeSTDA-Declaração d...: A burocracia, com certeza, é fator de desânimo para 10 de cada 10 empresários. Os departamentos financeiros e escritórios contábeis perdem ...
ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 17/12/2015: Prazo para agendamento do Simples é di...
ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 17/12/2015: Prazo para agendamento do Simples é di...: As micro e pequenas empresas têm até o dia 30 de dezembro para fazer seu agendamento no Supersimples para o próximo ano. Esse processo fac...
ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 17/12/2015: ICMS/SP - Divulgada disciplina para o...
ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 17/12/2015: ICMS/SP - Divulgada disciplina para o...: Foi disciplinada a forma de realização do pedido de prorrogação do prazo para retorno dos produtos industrializados ao estabelecimento enco...
SPED WAY: Seminário na Fiesp explica adequações paulistas à ...
SPED WAY: Seminário na Fiesp explica adequações paulistas à ...: por Amanda Viana e Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp A Emenda Constitucional 87/2015 , que altera a repartição de receita do i...
quarta-feira, 16 de dezembro de 2015
Receita vai apertar cerco em 2016 e fiscalizar notas fiscais das empresas - Fenacon
Receita vai apertar cerco em 2016 e fiscalizar notas fiscais das empresas - Fena...
terça-feira, 15 de dezembro de 2015
SPED PLANET : Problemas com Java - Tutorial - SPED
SPED PLANET : Problemas com Java - Tutorial - SPED: A dica de hoje vai nos ajudar a resolver um problema constante entre os colegas no uso do programa PVA ( Programa Validador e Assinador) d...
e-Financeira: quais empresas devem prestar as informações?
e-Financeira: quais empresas devem prestar as informaçõ...
segunda-feira, 14 de dezembro de 2015
MercadoContábil.com::Você atualizado: CÁLCULO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA: O que é e como...
MercadoContábil.com::Você atualizado: CÁLCULO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA: O que é e como...: Dentre as obrigações tributárias de uma empresa — seja ela pequena, média ou grande — está o ICMS, que é cobrado de maneira individual por ...
MercadoContábil.com::Você atualizado: CPRB: Esclarecimento em relação à Apuração, Escrit...
MercadoContábil.com::Você atualizado: CPRB: Esclarecimento em relação à Apuração, Escrit...: As empresas que desenvolvem as atividades ou produzem bens listados na Lei nº 12.546/2011, sujeitas à CP...
Educação para o Consumo - Procon-SP: Dica de leitura: "Projeto Boa Viagem"
Educação para o Consumo - Procon-SP: Dica de leitura: "Projeto Boa Viagem": As férias de fim de ano estão chegando! Para evitar que sua viagem de lazer se transforme em estresse, o Procon-SP desenvolveu o "Pr...
Educação para o Consumo - Procon-SP: Vídeo do Inmetro orienta sobre compra de brinquedo...
Educação para o Consumo - Procon-SP: Vídeo do Inmetro orienta sobre compra de brinquedo...: Fonte: O Globo - Defesa do Consumidor Os brinquedos são a grande atração para a garotada no Natal. Embora possam contribuir para o dese...
BLOG DO SPED: Prorrogado para 1º de janeiro de 2017 a exigência ...
BLOG DO SPED: Prorrogado para 1º de janeiro de 2017 a exigência ...: Representantes do Conselho se reuniram nesta sexta-feira, 11, em Maceió, Alagoas Três deliberações do Conselho Nacional de Política...
Sistema tributário é tão complexo que provoca graves distorções e gera custos de R$ 50 bilhões
Sistema tributário é tão complexo que provoca graves distorções e gera custos de R$ 50 bilh...
ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 11/12/2015: São Paulo: SAT chega a supermercados e...
ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 11/12/2015: São Paulo: SAT chega a supermercados e...: A partir de 1º de janeiro de 2016, o SAT de cupons fiscais eletrônicos passa a ser obrigatório para supermercados e postos de combustível,...
quinta-feira, 10 de dezembro de 2015
Agendamento do Simples Nacional vai até 30 de dezembro
Agendamento do Simples Nacional vai até 30 de dezem...
O que fazer quando não se quer mais ser sócio numa empresa?
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Bloco K: como evitar riscos no controle da produção?
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SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ institui novos códigos para...
SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ institui novos códigos para...: O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, por meio do Ajuste Sinief nº 11/2015 (DOU de 07/12), instituiu novos códigos de receit...
O que é e onde encontrar a Tabela CEST (Código Especificador da Substituição Tributária)?
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Declarações a Serem Entregues à RFB – Dezembro/2015
Declarações a Serem Entregues à RFB – Dezembro/2...
quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
SPED WAY: RFB: Instrução Normativa esclarece opção pela CPRB...
SPED WAY: RFB: Instrução Normativa esclarece opção pela CPRB...: Nova instrução normativa da RFB deixa claro que, para o ano de 2015, a opção pela Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB...
SPED WAY: CFe-SAT: Obrigatoriedade para novos contribuintes ...
SPED WAY: CFe-SAT: Obrigatoriedade para novos contribuintes ...: A partir de 1º de janeiro de 2016, o Sistema Autenticador e Transmissor (SAT) de cupons fiscais eletrônicos passa a ser obrigatório para...
sexta-feira, 4 de dezembro de 2015
SPED PLANET : EFD CONTRIBUIÇÕES-Contribuição Previdenciária sobr...
SPED PLANET : EFD CONTRIBUIÇÕES-Contribuição Previdenciária sobr...: INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.597, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2015 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.436, de 30 de dezembro de 2013, que dis...
quarta-feira, 2 de dezembro de 2015
SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ divulga lista do CEST
SIGA o FISCO: ICMS/Nacional – CONFAZ divulga lista do CEST: CONFAZ divulga lista do CEST – Código Especificador da Substituição Tributária. A lista do CEST, consta do Anexo à Nota CONFAZ de 2...
Educação para o Consumo - Procon-SP: Já comprou seu ingresso? Fique ligado: a regra da ...
Educação para o Consumo - Procon-SP: Já comprou seu ingresso? Fique ligado: a regra da ...: Fonte: Uol Apontada como pivô no aumento do valor dos ingressos de shows no Brasil, a meia-entrada volta a ter seu futuro discutido. A ...
BLOG DO SPED: Sped: Operações interestaduais envolvendo consumid...
BLOG DO SPED: Sped: Operações interestaduais envolvendo consumid...: Foi divulgada, no portal da Nota Fiscal Eletrônica, a atualização da Nota Técnica nº 3/2015, versão 1.30, que trata das operações interesta...
ASSESSORIA CONTÁBIL TERCEIRO MILÊNIO LTDA - ME: OS 5 ERROS MAIS COMUNS DAS EMPRESAS NA HORA DE PAG...
ASSESSORIA CONTÁBIL TERCEIRO MILÊNIO LTDA - ME: OS 5 ERROS MAIS COMUNS DAS EMPRESAS NA HORA DE PAG...: São diversas as situações que podem levar uma empresa a não pagar os tributos e contribuições da forma mais adequada e econômica, dent...
ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 01/12/2015: Tributos Estaduais/SP - Secretaria da...
ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 01/12/2015: Tributos Estaduais/SP - Secretaria da...: A Resolução SF nº 82, de 30.11.2015 - DOE SP de 01.12.2015 - Disciplina o horário de atendimento ao público nas unidades de atendimento da...
segunda-feira, 30 de novembro de 2015
SPED WAY: NFe: Prorrogado obrigatoriedade de informar o CEST...
SPED WAY: NFe: Prorrogado obrigatoriedade de informar o CEST...: Com a publicação da Nota Técnica 2015.003 versão 1.20, a obrigatoriedade de informar o CEST - Código Especificador da Substituição Tribut...
quinta-feira, 26 de novembro de 2015
TRIBUTO E DIREITO: O fisco quer informação mensal sobre estoques a pa...
TRIBUTO E DIREITO: O fisco quer informação mensal sobre estoques a pa...: Fonte: Diário do Comércio POR FÁTIMA FERNANDES Para Jarbas Andrade Machioni, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB - ...
quarta-feira, 25 de novembro de 2015
Blog da Zê (Prof. Zenaide Carvalho): Simples Nacional e o Transporte Escolar Municipal:...
Blog da Zê (Prof. Zenaide Carvalho): Simples Nacional e o Transporte Escolar Municipal:...: Simples Nacional e o Transporte Escolar Municipal: Sujeito à exclusão? Pode fazer retenção? Pode fazer cessão de mão de obra? Artigo de...
Blog da Zê (Prof. Zenaide Carvalho): Desoneração/CPRB - Qual a vigência?
Blog da Zê (Prof. Zenaide Carvalho): Desoneração/CPRB - Qual a vigência?: Ontem ministrei uma palestra online sobre a CPRB e vários colegas com dúvidas sobre a vigência. Tenho algumas considerações: 1) Quer ap...
ICMS/SP: Substituição tributária – Saídas de mercadorias recebidas com retenção antecipada do imposto com destino a consumidor final não contribuinte localizado em outro Estado.
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 5829/2015, de 19 de setembro de 2015.
ICMS – Substituição tributária – Saídas de mercadorias recebidas com retenção antecipada do imposto com destino a consumidor final não contribuinte localizado em outro Estado.
I. Na saída de mercadoria adquirida com o imposto retido por substituição tributária, com destino a consumidor final não contribuinte localizado em outra unidade da Federação, a respectiva...
sexta-feira, 20 de novembro de 2015
ICMS/SP: Emissão de NF-e para regularização de estoque pode?
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 5840/2015, de 07 de setembro de 2015.
Disponibilizado no site da SEFAZ em 15/10/2015.
ICMS – Emissão de NF-e para regularização de estoque – Vedada a emissão de documento fiscal que não corresponda a uma efetiva saída ou entrada de mercadoria.I. A diferença entre as contagens física e contábil dos estoques não caracteriza fato gerador do ICMS, de modo que não há que se falar em emissão de Nota Fiscal.II....
SPED WAY: NFe: Atualização da Nota Técnica NT2015.002 (versã...
SPED WAY: NFe: Atualização da Nota Técnica NT2015.002 (versã...: Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica NT2015.002 , contendo as principais alteraçõ...
SPED WAY: NFe: Atualização da Nota Técnica NT2015.003 (versã...
SPED WAY: NFe: Atualização da Nota Técnica NT2015.003 (versã...: Foi publicada a versão 1.20 da Nota Técnica NT2015.003 , contendo as principais alteraçõ...
Educação para o Consumo - Procon-SP: Anatel convoca consumidores para ajudar a verifica...
Educação para o Consumo - Procon-SP: Anatel convoca consumidores para ajudar a verifica...: Fonte: Anatel Quer contribuir para a medição da banda larga no Brasil? A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está inscrições...
BLOG DO SPED: Aprovado certificado específico para CF-e-SAT
BLOG DO SPED: Aprovado certificado específico para CF-e-SAT: Aprovado certificado específico para CF-e-SAT Na última quarta-feira, 11, o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI sediou...
BLOG DO SPED: Receita Federal transforma eSocial em Big Brother
BLOG DO SPED: Receita Federal transforma eSocial em Big Brother: Embora desgastada, a expressão “Big Brother” resume bem o que o eSocial significa para o governo em termos de controle de informações na re...
CPRB: elevação de alíquotas passará a vigorar em dezembro
CPRB: elevação de alíquotas passará a vigorar em dezem...
quinta-feira, 19 de novembro de 2015
Você sabe como evitar que uma Nota Fiscal seja denegada?
Você sabe como evitar que uma Nota Fiscal seja denega...
ICMS / SP – Instituído o novo Programa Especial de Parcelamento
ICMS / SP – Instituído o novo Programa Especial de Parcelame...
quarta-feira, 18 de novembro de 2015
SAT-CF-e/SP: A NF-e 5.929/6.929 englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração destinadas ao mesmo contribuinte
Portaria CAT 106, de 10-09-2015
(DOE 11-09-2015)
Estabelece disciplina para emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, englobando todas as saídas realizadas em cada período de apuração destinadas ao mesmo contribuinte acobertadas por Cupom Fiscal Eletrônico - CF-e-SAT, modelo 59, ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e, modelo 65
O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 212-O do...
terça-feira, 17 de novembro de 2015
ICMS/SP – O Estado de São Paulo exige a inscrição estadual de contribuintes localizados em outra unidade da Federação para fins de recolhimento do diferencial de alíquotas em razão da Emenda Constitucional nº 87/2015 com efeitos a partir de 01/01/2016?
O Estado de São Paulo disciplinou o assunto por meio do Comunicado CAT nº 19/2015.
Referido ato estabelece que o contribuinte localizado em outra unidade federada que pretender efetuar,...
segunda-feira, 16 de novembro de 2015
Entenda como a Receita Federal aumentou em 40% o resultado da fiscalização no primeiro semestre de 2015
A Receita Federal divulgou no último dia 20 de Agosto o Resultado da Fiscalização no primeiro semestre de 2015. No período, a fiscalização constituiu crédito tributário na ordem de R$ 75,13 bilhões, que representa um acréscimo de 39,7% em relação a igual período de 2014, quando atingiu R$ 53,77 bilhões.
O interessante é que a Receita alcançou estas cifras extraordinárias fiscalizando menos. MENOS? COMO ASSIM?
A resposta é simples: a Receita...
ICMS/SP – Diferimento - Aquisição, por empresa optante do Simples Nacional, de pescado dentro do Estado de São Paulo para utilização no preparo de refeições.
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 5911/2015, de 07 de setembro de 2015.
Disponibilizado no site da SEFAZ em 15/10/2015.
ICMS – Diferimento - Aquisição, por empresa optante do Simples Nacional, de pescado dentro do Estado de São Paulo para utilização no preparo de refeições.I. Na utilização do pescado adquirido no preparo de refeições ocorre a hipótese de encerramento do diferimento prevista no artigo 391, inciso IV do RICMS/2000 (o lançamento...
ICMS/SP – Simples Nacional – Indicação da alíquota e valor do crédito na Nota Fiscal destinada à consumidor final não contribuinte
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 5963/2015, de 19 de setembro de 2015.
Disponibilizado no site da SEFAZ em 15/10/2015.
ICMS – Simples Nacional – Indicação da alíquota e valor do crédito na Nota Fiscal.
I. O contribuinte optante pelo regime do Simples Nacional deverá informar o valor do crédito do imposto e a alíquota no campo "Informações Complementares" para que o adquirente da mercadoria, contribuinte do imposto, possa aproveitar...
Sociedades cooperativas devem entregar EFD-Contribuições e SPED Contábil
Sociedades cooperativas devem entregar EFD-Contribuições e SPED Contá...
Você indicaria seu escritório contábil a um amigo?
Você indicaria seu escritório contábil a um ami...
sexta-feira, 13 de novembro de 2015
CF-e-SAT em SP: Qual o valor total máximo de um CF-e?
Mensagem Original:
Qual o valor total máximo que um CF-e?
Bom dia!
Para a NFC-e temos:
47. Qual o valor total máximo que uma NFC-e pode ter?
Tendo em vista que a NT2013.005 definiu que os estados poderiam estabelecer um limite parametrizável máximo, em São Paulo, estabelecemos uma limitação no sistema com valor total máximo igual a R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
PERGUNTA
E para o CF-e-SAT...
NF-e x Cupom Fiscal em SP: Como proceder nas vendas a Consumidor Final para Contribuintes e Não Contribuintes do ICMS?
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 797/2010, de 23 de Fevereiro de 2011.
ICMS – Obrigações acessórias – Emissão de Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, por estabelecimento que utiliza ECF – Caso o adquirente da mercadoria seja contribuinte do imposto, via de regra, deverá ser emitida a Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A (ou NF-e, se obrigatória) – Artigos 124, 125 e 135 do RICMS/2000.
1. A Consulente, por sua CNAE varejista de peças e acessórios novos...
SEFAZ/SP: Aquisição de mercadorias, por funcionários, em empresas conveniadas - Como proceder no Faturamento das Vendas por Convênio
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 5817/2015, de 07 de setembro de 2015.
Disponibilizado no site da SEFAZ em 15/10/2015.
ICMS – Obrigação Acessória – Aquisição de mercadorias, por funcionários, em empresas conveniadas - Emissão de Cupom Fiscal no ato da venda em nome do adquirente - Cobrança no final do mês.
I. É vedada a emissão de Nota Fiscal para a empresa conveniada, ao final do mês, englobando todas as vendas já realizadas e acobertadas por...
SEFAZ/SP - Escrituração da Nota Fiscal Eletrônica x CFOP 5.929/6.929 - Como proceder?
8.4. Como é feita a escrituração da Nota Fiscal ou NF-e solicitada pelo consumidor em conjunto com o Cupom Fiscal?
Essa Nota Fiscal, modelo 1/1A ou NF-e, emitida com o CFOP 5.929, caso o adquirente seja de SP, ou 6.929, caso o adquirente seja de outro Estado, deverá ser escriturada no livro Registro de Saídas, sem débito do imposto, apenas na coluna "Observações", com a indicação do seu número e série, já que o imposto será debitado por meio...
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA: ICMS – Lançamento extemporâneo do crédito de energia elétrica – Exigência de laudo técnico.
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 6003/2015, de 19 de setembro de 2015.
Disponibilizado no site da SEFAZ em 15/10/2015.
ICMS – Lançamento extemporâneo do crédito de energia elétrica – Exigência de laudo técnico.
I. Cabe ao contribuinte levantar os meios para apurar e se apropriar do crédito do valor do ICMS que onera a entrada de energia elétrica no seu estabelecimento e que é consumida diretamente em processo de industrialização.
II....
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