Ementa ICMS – Redução de base de cálculo – Substituição Tributária - Operação interna com o produto denominado Pão Bo…

Ementa ICMS – Venda para entrega futura – Vendedor optante pelo Simples Nacional – Regime de reconhecimento de receit…

Ementa ICMS – Crédito – Serviço de transporte tomado – Isenção. I. Desde que o contribuinte seja o tomador do serviço…

59)Como serão tratados os documentos fiscais que não possui item nos registros do bloco A, C e D? Exemplo: Nota fisca…

Caso tenha atualizado o programa GIA e a versão do seu Windows seja  Windows 7  SP1 (verifique a versão do Windows di…

Inclui: Estrutura Necessária para instalar o SAT Onde está a lista de fabricantes e equipamentos SAT homologados; Ond…

​​​​A GARE – Guia de Arrecadação de Receitas Estaduais foi substituída pelo  DARE – Documento de Arrecadação de Recei…