2014 ~ SPED Easy

terça-feira, 23 de dezembro de 2014

SP - SPED Fiscal Tabelas de códigos de ajustes de apuração, retificação, substituição de livro, dispensa de registros e outros

Postado por José Adriano em 22 dezembro 2014 às 11:00 A Portaria CAT nº 137/2014 alterou a Portaria CAT nº 147/2009, para determinar sobre a Tabela de Códigos de Ajustes de Lançamentos e de Apuração do Imposto a ser utilizada até 31 de março de 2015 e a tabela que deverá ser observada a partir de 1º de abril de 2015, bem como a Tabela de Códigos DIPAM, com utilização opcional no período de 1º de janeiro de 2015 a 31 de março de 2015 e a utilização...

Palestra Solidaria. Participe!

08:54 No comments

As empresas estão obrigadas a informar a carga tributária nos cupons e notas fiscais, estando sujeitas a auto de infração aquelas que não prestarem a informação ao consumidor. De acordo com a Portaria Interministerial 85/14, as empresas que não utilizam sistemas informatizados ou não adaptaram seus sistemas poderão exibir cartazes para o cumprimento da lei até o dia 03/02/2015, tempo previsto para que se adaptem à Lei 12.741/2012. Participe!...

BLOG DO SPED: 10 situações que vão exigir uma auditoria no seu n...

14:20 No comments

BLOG DO SPED: 10 situações que vão exigir uma auditoria no seu n...: O serviço de auditoria contábil ou financeira tem seu investimento. Portanto, a necessidade deve ser bem avaliada. Conhecer este momento é ...

BLOG DO SPED: O ERP está morto

14:16 No comments

BLOG DO SPED: O ERP está morto: Então imagine o impacto de se colocar uma pessoa como essa, nascida e criada na web, para usar um sistema concebido há mais de 20 anos que...

BLOG DO SPED: A vantagem de ser auditado

14:11 No comments

BLOG DO SPED: A vantagem de ser auditado: Várias empresas pequenas têm sido alvo de aquisição ou assédio por fundos de private equity . O que as torna tão interessantes é o fato de ...

Download de XML sem a necessidade de Certificado Digital

07:36 No comments

Esta é uma opção on-line para quem precisa fazer o download de um XML sem a necessidade de uso de Certificado Digital. Fonte da informação: Contábeis Acesse: http://fsist.com.br...

BONIFICAÇÃO - SUBSTITUTO ENVIA MERCADORIAS EM BONIFICAÇÃO, LIVRE DE DÉBITO, AO SUBSTITUÍDO

08:47 No comments

Quando um fabricante remete mercadorias ao seu cliente revendedor, livre de débito, em bonificação, nós temos uma saída tributada promovida pelo fabricante que deverá valorar a base de calculo pelo seu valor de venda FOB industrial, como determina a legislação (art. 38 RICMS). Já quanto ao ICMS do destinatário, será retido normalmente, pois, embora o remetente não vá cobrar a fatura, o destinatário irá revender a mercadoria e é o imposto dessa venda que deve ser retido na nota fiscal. Fonte: Livro Substituição Tributária no ICMS, 3ª edição,...

Créditos do PIS e COFINS

02:34 No comments

Desde a instituição do PIS e COFINS não cumulativos, há direito do contribuinte ao crédito específico das referidas contribuições, sobre operações anteriores. Desta forma, por exemplo, ao adquirir mercadorias para revenda, este valor é considerado como base de cálculo de crédito, às alíquotas respetivas de cada contribuição. Outros créditos originam-se dos insumos aplicados na prestação de serviços ou na produção ou fabricação de bens ou produtos...

Removedor de esmaltes, qual NCM aplicar?

10:47 No comments

Uma das dúvidas constantes com o produto “removedor de esmaltes”, é qual Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) aplicar. Por hábito o denominamos como acetona, mais existem algumas diferenças entre estes produtos e iremos descreve-las neste post. Através do estudo efetuado pelo Assistente Fiscal Gabriel Amaral, vejamos as principais diferenças. Acetona: composto químico em regra geral de uso industrial, fórmula de odor característico,...

Palestra Solidária 2014

17:19 No comments

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RETIFICAÇÃO DA EFD ICMS/IPI - SP

08:13 No comments

Portaria CAT 121, de 26-11-2014 (DOE 27-11-2014) Altera a Portaria CAT 147/09, de 27-07-2009, que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no artigo 250-A do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS, aprovado pelo Decreto 45.490, de 30-11-2000, expede a...

PALESTRA SAT ICMS

16:46 No comments

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EFD-ICMS/IPI: "O" ou "OC"?

09:46 No comments

Observações: Se especificado “O” na coluna de obrigatoriedade, significa que o registro deve ser sempre apresentado. Se especificado “O(...)” na coluna de obrigatoriedade, significa que, quando ocorrer a condição estabelecida, o registro deve ser apresentado. Se especificado “OC” na coluna de obrigatoriedade, significa que o registro deve ser apresentado sempre que houver informação a ser prestada. Se especificado “N” na coluna de obrigatoriedade,...

Qual o Perfil do Informante da EFD ICMS/IPI do seu Estado?

09:41 No comments

Seção 2 – Registros a serem apresentados - Perfil do informante. Os fiscos estaduais determinam o enquadramento dos estabelecimentos nos perfis de apresentação dos arquivos. O preenchimento de registros está condicionado ao perfil de enquadramento das pessoas jurídicas e/ou produtores rurais, de acordo com as operações de entradas e saídas ocorridas no período. Regra geral, o perfil “A” determina a apresentação dos registros mais detalhados...

Seção 9 – Retificação de Escrituração já transmitida - Não esqueça da DCTF!

09:19 No comments

Conforme disposto no art. 11 da IN RFB nº 1.252/2012, com a nova redação dada pela IN RFB nº 1.387/2013, a pessoa jurídica pode substituir arquivo de escrituração digital já transmitido, mediante transmissão de novo arquivo digital validado e assinado, para inclusão, alteração ou exclusão de documentos ou operações da escrituração fiscal, ou para efetivação de alteração nos registros representativos de créditos e contribuições e outros valores...

PIS e COFINS vs Zona Franca de Manaus

08:51 No comments

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EFD Contribuições: Transmissão e retificação da escrituração - Qual o prazo para retificação?

15:44 No comments

De acordo com o at. 11 da Instrução Normativa RFB n° 1.252, de 2012, com a redação dada pela IN 1.387, de 2013: § 1º O direito de o contribuinte pleitear a retificação da EFD-Contribuições extingue-se em 5 (cinco) anos contados do 1º (primeiro) dia do exercício seguinte àquele a que se refere a escrituração substituída. O arquivo retificador da EFD-Contribuições não produzirá efeitos quanto aos elementos da escrituração, quando tiver por...

A EFD-CONTRIBUIÇÕES deve ser entregue por estabelecimento ou somente pela matriz?

15:37 No comments

O arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital das Contribuições incidentes sobre a Receita (EFD-Contribuições), será gerado de forma centralizada pelo estabelecimento matriz da pessoa jurídica, em função do disposto no art. 15, da Lei nº 9.779, de 19 de janeiro de 1999, e submetido ao programa disponibilizado para validação de conteúdo, assinatura digital, transmissão e visualização. O Programa Validador e Assinador (PVA) da EFD-Contribuições...

BLOG DO SPED: Receita muda estratégia e pequenas empresas devem ...

15:03 No comments

BLOG DO SPED: Receita muda estratégia e pequenas empresas devem ...: O fisco deverá dar maior assistência aos contribuintes que pagam em dia seus impostos, mas especialistas alertam para o aumento do nível de...

BLOG DO SPED: Por que sua empresa deveria fazer um estudo tribut...

10:03 No comments

BLOG DO SPED: Por que sua empresa deveria fazer um estudo tribut...: Gráficos: a gestão tributária deve ser alinhada com as operações praticadas por cada empresa, diz especialista Respondido por Elaine C....

ICMS/SP - Qual é a tributação do pescado no Estado de São Paulo?

08:06 No comments

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EFD-Contribuições x CF-e-SAT

10:52 No comments

Orientação da Receita Federal do Brasil sobre novos registros de escrituração do CF-e SAT Conforme comunicação da Sefaz/SP, começaram a ser emitidos neste mês os primeiros CF-e-SAT, para registro de vendas a consumidor final. No sentido de operacionalizar a escrituração dos referidos documentos ficais, a EFD-ICMS/IPI incluiu em seu leiaute, grupos de registros específicos, quais sejam: Escrituração individualizada por documento...

Fazenda realiza primeira emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica via SAT

10:46 No comments

A Secretaria da Fazenda iniciou a emissão de Cupons Fiscais Eletrônicos com validade jurídica pelo Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos (SAT-CF-e). O contribuinte voluntário para o piloto é o Centro Automotivo Palacete das Águias. No período de 3 a 10 de novembro o posto de combustíveis localizado na Zona Sul da Capital emitiu 2 mil Cupons Fiscais Eletrônicos-SAT (CF-e-SAT) reais utilizando equipamento fabricado...

Créditos do PIS e COFINS: Regime Monofásico e Não Cumulativo

13:31 No comments

Uma empresa que adquira produtos sujeitos ao regime monofásico do PIS e COFINS e outros produtos cujas saídas sejam tributados pelo regime não cumulativo pode utilizar créditos em relação a estes últimos, além dos demais créditos admitidos pela legislação. Desde que não haja limitação em vista da atividade comercial da empresa, a uma pessoa jurídica comerciante varejista de gasolina (exceto gasolina de aviação) e óleo diesel que apure a contribuição...