sexta-feira, 31 de março de 2017

Os 10 erros mais comuns na geração da EFD ICMS/IPI

A cada fim de período, com o encerramento das obrigações tributárias do mês anterior, é preciso enviar à Receita Federal do Brasil as obrigações acessórias. Diante da enorme quantidade de cruzamentos entre as diversas declarações, é muito fácil ocorrerem divergências entre as informações. Pensando nisso, a equipe de especialistas fiscais da e-Auditoria desenvolveu um estudo com base nos mais de 140 mil arquivos analisados internamente...

SPED PLANET : Energia Elétrica – Direito a crédito de PIS e COFI...

SPED PLANET : Energia Elétrica – Direito a crédito de PIS e COFI...: Energia Elétrica – Direito a crédito de PIS e COFINS sobre a energia utilizada nas empresas independe do setor e finalidade. ...

SIGA o FISCO: SP - Contribuinte: Crédito de ICMS sobre estoque d...

SIGA o FISCO: SP - Contribuinte: Crédito de ICMS sobre estoque d...: Por Josefina do Nascimento Governo Paulista esclarece direito de crédito de ICMS sobre o estoque de carnes existente em 31 de março...

ICMS/SP: Nova Alíquota de Carnes x ECF - Emissor de Cupom Fiscal

Portaria CAT 26, de 29-03-2017 (DOE 30-03-2017) Concede regime especial de tributação pelo ICMS nas saídas internas, destinadas a consumidor final, de carne e demais produtos comestíveis frescos, resfriados, congelados, salgados, secos ou temperados, resultantes do abate de ave, leporídeo e gado bovino, bufalino, caprino, ovino ou suíno, bem como “jerked beef” O Coordenador da Administração Tributária, tendo em vista o disposto no...

quinta-feira, 30 de março de 2017

FISCALIZAÇÃO: Tecnologia auxilia Receita no cruzamento de dados

A Receita Federal vem fechando o cerco aos contribuintes na fiscalização das declarações de Imposto de Renda de pessoa física. Com a crise econômica no Brasil, esse aumento de fiscalização é esperado, visto que o equilíbrio das contas públicas depende de ajuste nos gastos e aumento na arrecadação. Para isso, fiscalizações mais inteligentes e eficientes são cada vez mais necessárias. O cenário mundial acrescenta importância neste movimento....

Como Utilizar Créditos do PIS/COFINS sobre Fretes

A pessoa jurídica poderá descontar créditos do PIS e COFINS calculados em relação a bens e serviços, utilizados como insumo na prestação de serviços e na produção ou fabricação de bens ou produtos destinados à venda, bem como bens adquiridos para revenda. Considerando que o frete do bem adquirido, em regra, integra o custo de aquisição do bem, quando permitido o creditamento em relação ao bem adquirido, o custo de seu...

O maior evento de Contabilidade do país: CONBCON 2017

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quarta-feira, 29 de março de 2017

ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 28/03/2017: Tecnologia auxilia Receita no cruzamen...

ISAIAS NOTICONFISC-Noticia Contábil e Fiscal : 28/03/2017: Tecnologia auxilia Receita no cruzamen...: A Receita Federal vem fechando o cerco aos contribuintes na fiscalização das declarações de Imposto de Renda de pessoa físi...

sexta-feira, 24 de março de 2017

A Exclusão do ICMS na Base de Cálculo do PIS e COFINS é Automática?

Equipe Guia Tributário Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de 15.03.2017, decidiu que o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não integra a base de cálculo do PIS e da Cofins – Recurso Extraordinário 574.706, com repercussão geral reconhecida (ou seja, aplicável a todas as instâncias jurídicas). Veja maiores detalhes na notícia. Em resumo: é inconstitucional a inclusão, na base de cálculo do PIS e COFINS, da parcela do ICMS devido pelo contribuinte. Então...

PIS/COFINS – Reflexo da exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições

Por Josefina do Nascimento Depois de anos de batalha judicial, o contribuinte comemora vitória com a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF O STF julgou nesta quarta-feira (15/03) inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. Com esta medida, o valor do PIS e da Cofins será reduzido e poderá contribuir com a queda dos preços das mercadorias. Até decisão do STF o ICMS devido sobre...

terça-feira, 21 de março de 2017

Polícia fecha cerco sobre quadrilha que produz softwares para sonegação

Polícia fecha cerco sobre quadrilha que produz softwares para sonegação: Uma quadrilha que desenvolve um software ERP específico para sonegar impostos está na mira da polícia. Grupo pode ter causado prejuízo de R$ 1 bilh...

ICMS e sua cobrança indevida nas contas de luz

O consumidor tem pago ano após ano, um valor maior na conta de luz do que o devido. Uma vez que o Governo Estadual calcula de forma equivocada o Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS), o que aumenta as contas de luz num percentual entre 20% e 35% - aqui em Minas Gerais é 30%. Mas o que o Governo está fazendo de errado? Denota-se que o ICMS, por força legal, é um imposto que recai sobre o consumo de energia elétrica no percentual...

sexta-feira, 17 de março de 2017

Fazenda quer adiar efeito de decisão sobre ICMS - Fenacon

Fazenda quer adiar efeito de decisão sobre ICMS - Fena...

quarta-feira, 15 de março de 2017

PIS/COFINS – Não é permitido calcular crédito sobre o valor de ICMS-ST

Por Josefina do Nascimento O valor do ICMS Substituição Tributária não serve de base de cálculo para calcular os créditos de PIS e COFINS Sobre o valor do ICMS Substituição Tributária - ICMS-ST destacado na nota fiscal não incide PIS e Cofins. Isto porque não se trata de receita do emitente do documento fiscal, responsável tributário pelo recolhimento do imposto aos cofres do governo estadual. Assim, quem está adquirindo a mercadoria...

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