É importante destacar que essa forma de fiscalização deixou o processo de cruzamento de informações muito mais rápido e facilitou a vida dos órgãos fiscalizadores, que são capazes de encontrar irregularidades e inconsistências nas informações enviadas para as agências governamentais.
Neste artigo, vamos entender como funciona essa fiscalização e, assim, como evitar multas no SPED Fiscal.
Como as multas funcionam?
Basicamente, as multas acontecem quando os órgãos governamentais identificam qualquer tipo de inconsistência relativa aos dados enviados pelas empresas contribuintes. A partir desse momento, uma notificação (física ou eletrônica) é enviada, indicando um prazo para a apresentação de documentos que comprovem que a inconsistência não apresenta fundamento.
Se, por um acaso, a empresa não apresentar declaração comprobatória, será aplicada uma sanção, a qual varia entre 10% e 200% do valor em débito, além de, se aplicável, procedimento judicial ordinário.
Ou seja, o prejuízo pode ser bem grande e será ainda maior se a inconsistência for recorrente, fazendo, muitas vezes, com que os valores inviabilizem as operações da própria empresa.
Qual é a melhor forma de evitar as multas no SPED Fiscal?
Não existe uma fórmula mágica para evitar as multas e as sanções no SPED Fiscal. Na realidade, é importante destacar que a legislação tributária brasileira é bastante volátil e todos os dias surgem novas regulamentações.
Via de regra, a equipe de uma empresa responsável por essa área não dispõe de tempo hábil para que todo o procedimento seja validado, devido a grande quantidade de novas regulamentações que são colocadas em vigor de tempos em tempos.
Como resultado disso, os procedimentos só são atualizados quando uma fiscalização está para acontecer e, nesse momento, a empresa se dará conta de que alguma coisa precisa ser feita, já que ela estará em desacordo com a legislação.
Portanto, para a empresa se tornar mais eficiente e evitar transtornos, é importante que as informações sejam guardadas de forma eletrônica, mantendo um suporte para futuras fiscalizações. Ao fazer isso, os documentos ficam centralizados e será muito mais fácil enviar para os órgãos governamentais competentes.
Outra saída é realizar auditorias fiscais, que devem ser postas em prática para preparar o envio dos documentos para o governo. Via de regra, nem todos os documentos conseguirão passar pela auditoria. Entretanto, aqueles que podem ser danosos devem receber a segunda validação.
Resumidamente, dentro de toda empresa deve-se antecipar a implantação do SPED Fiscal, de forma a atender aos padrões governamentais e trazer benefícios financeiros. Afinal, se bem implementado, não haverá a necessidade de pagamento de multas.
Investir em pessoal treinado para essa finalidade também é essencial para que a empresa se mantenha saudável e evite as multas no SPED Fiscal.
Sua empresa está tendo dificuldades com a implementação do SPED Fiscal? Compartilhe com a gente suas dúvidas e experiências.
Fonte: Valle Silva
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