Embasamento Legal
Para a NF-e com finalidade de devolução de mercadoria (tag:finNFe=4), somente serão aceitos CFOP de devolução de mercadoria, conforme disposto na Nota Técnica 2015/002 (v. 1.30) página 16:
O que isso significa?
Sempre que a NF-e gerada for de devolução de mercadoria (finNFe=4) é obrigatório informar um CFOP de devolução de mercadoria, caso contrário a nota será rejeitada com base na regra de validação supramencionada.
XML de exemplo
<tpAmb>2</tpAmb>
<finNFe>4</finNFe>
<indFinal>1</indFinal>
<indPres>1</indPres>
...
<det nItem="1">
<prod>
<cProd>25</cProd>
<cEAN>7898106035513</cEAN>
<xProd>PRODUTO TESTE</xProd>
<NCM>30043929</NCM>
<CFOP>5405</CFOP>
<uCom>CX</uCom>
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