Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Retorno, ao estabelecimento comodante paulista, de equipamentos pertencentes …
Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Venda de mercadoria (equipamentos de proteção individual, EPI) a contribuinte…
Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Devolução de mercadoria por contribuinte paulista em operação interestadual –…
Ementa ICMS – Mudança de endereço do estabelecimento dentro do Estado de São Paulo – Continuidade das atividades. I…
Ementa ICMS – Diferencial de alíquotas – Aquisição interestadual de mercadorias por contribuinte optante pelo Simples…
Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Erros relacionados a endereço do remetente ou do destinatário – Alteraç ão - Ca…
Ementa ICMS – Substituição Tributária – Aquisição de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária para e…
Ementa ICMS – Isenção (artigo 16 do Anexo I do RICMS/2000) – Operações com artigos e aparelhos ortopédicos – Pranch…
Ementa ICMS – Pessoa com deficiência - Alienação de veículo adquirido com isenção de IPI mas sem isenção de ICMS. I…
Ementa ICMS – Obrigações acessórias – Substituição Tributária – Devolução de mercadorias – Nota Fiscal Eletrônica – NF-…
Assunto: Simples Nacional EMPRESA SIMPLES DE INOVAÇÃO. INOVA SIMPLES. OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL. POSSIBILIDADE. A …