Os cuidados no fornecimento de combustíveis a pessoas jurídicas

Publicado em 2 de agosto de 2017 Neste período de vendas menores, qualquer prejuízo pesa no orçamento do negócio. O revendedor deve tomar alguns cuidados quando fornecer combustível para transportadoras ou outras empresas. Confira abaixo as dicas para evitar futuros problemas, inclusive autuações da ANP: Quais são os cuidados que o revendedor deve ter quando fornecer combustível em grandes volumes para pessoas jurídicas, como transportadoras...

Read More

Remessas de Mercadorias: Optantes pelo Simples devem tributar?

Uma grande dúvida das empresas optantes pelo Simples Nacional se refere às remessas de mercadorias, ou em outras palavras, as transferências realizadas para outras empresas, quer seja de terceiros ou do próprio estabelecimento. O que a Legislação diz sobre tributação dos Optantes pelo Simples Nacional? Conforme disposto no artigo 18, caput e parágrafo 3º, da Lei Complementar n. 123/2006, as empresas optantes pelo Simples Nacional recolhem...

Read More

SIMPLES NACIONAL. ATUALIZAÇÃO DA RESOLUÇÃO CGSN N° 94/2011 Regras e Prazos

A Resolução CGSN n° 135/2017, publicada no DOU desta segunda-feira, 28.08.2017, altera a Resolução CGSN n° 94/2011, que disciplina o Simples Nacional, regulamentando para 2017 e 2018 as alterações implementadas pela Lei Complementar n° 155/2016, que alterou a Lei Complementar n° 123/2006. Foram implementadas na Resolução CGSN n° 94/2011 as regras já estabelecidas pela LC n° 155/2016, no que se refere...

Read More

Faça a gestão das suas notas e evite penalidades

A melhor maneira de manter a sua empresa sempre no caminho certo e ainda poder concentrar as energias para obter resultados positivos é que você faça a gestão das suas notas. Isso porque empresas que não focam em realizar uma gestão eficiente nesse processo podem acabar sendo penalizadas por não apresentarem o arquivo XML de notas fiscais eletrônicas (NFes). Esse tipo de questão geralmente é identificado diante de uma fiscalização realizada por parte do setor contábil da sua empresa – e o resultado pode ser um grande e difícil problema...

Read More

Ataque os problemas fiscais antes de ocorrerem

Manter-se sempre atento as rotinas fiscais das empresas é algo extremamente estressante e complexo. O profissional da área tributária precisa trabalhar praticamente como um agente fiscal para garantir que tudo esteja em ordem nas empresas que são verificadas. Isso infelizmente se faz necessário pois podem ocorrer incidentes, que não necessariamente são ocasionados por má fé, e sim por simples desconhecimentos das regras tributárias por parte...

Read More

Simples Nacional: Resolução Trata de Alterações para 2018

Através da Resolução CGSN 135/2017 foram especificadas alterações a vigorarem a partir de 2018 para o Simples Nacional. A EPP optante pelo Simples Nacional em 31 de dezembro de 2017 que durante o ano-calendário de 2017 auferir receita bruta total anual entre R$ 3.600.000,01  e R$ 4.800.000,00, continuará automaticamente incluída no Simples Nacional com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018, com impedimento de recolher o ICMS e o...

Read More

PESSOA JURIDICA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL TAMBÉM PODE RECEBER CRÉDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA.

ASSIM COMO PESSOA FÍSICA, A PESSOA JURÍDICA OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL CONTRIBUINTE OU NÃO DO ICMS TAMBÉM PODE RECEBER CRÉDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA A Nota Fiscal Paulista é o programa criado pelo Estado de São Paulo em 2007 com o objetivo de estimular os consumidores a exigirem a entrega de documento fiscal na hora da compra. Além do objetivo claro de ser um esforço para evitar a sonegação fiscal, o programa visa promover também...

Read More

ICMS/SP – Obrigações acessórias - Industrialização por conta de terceiro – Nota Fiscal emitida pelo industrializador na saída dos produtos resultantes da industrialização – Código NCM

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 15440/2017, de 06 de Julho de 2017. Disponibilizado no site da SEFAZ em 13/07/2017. Ementa ICMS – Obrigações acessórias - Industrialização por conta de terceiro – Nota Fiscal emitida pelo industrializador na saída dos produtos resultantes da industrialização – Código NCM. I - Quando da utilização do CFOP 5.902 (retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda), referente ao...

Read More

MEI: Vantagens e Desvantagens

O empreendedorismo no mundo vem crescendo cada vez mais, porque nos tempos de hoje o ato de empreender é uma das alternativas que as pessoas encontram de diminuir os índices de desemprego ou também por buscar em oportunidades de novos negócios que possam atender a necessidade de todos. Segundo Dornelas (2001, p.21):  “[…] são os empreendedores que estão eliminando barreiras comerciais e culturais, encurtando distâncias, globalizando e...

Read More