quarta-feira, 31 de agosto de 2016

SIGA o FISCO: SP prorroga para 10/09 o prazo de entrega da DeSTD...

SIGA o FISCO: SP prorroga para 10/09 o prazo de entrega da DeSTD...: Por Josefina do Nascimento São Paulo prorrogou para 10 de setembro de 2016, o prazo de entrega da Declaração de Substituição Tri...

terça-feira, 30 de agosto de 2016

SPED WAY: NFe: Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo ...

SPED WAY: NFe: Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo ...: Foi publicado no DOU, o  PROTOCOLO ICMS 49, de 24 de Agosto de 2016, que dispõe sobre a cessão, sem ônus, pelo Estado de São Paulo, de có...

ICMS/SP – Diferencial de alíquota de empresa do Simples Nacional - Móveis.

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 11753/2016, de 15 de Agosto de 2016. Disponibilizado no site da SEFAZ em 16/08/2016. Ementa ICMS – Diferencial de alíquota de empresa do Simples Nacional - Móveis. I. A alíquota utilizada nas saídas internas de móveis, classificados na posição 9403, é de 12%. II. Para efeito do recolhimento do diferencial de alíquota por empresa do Simples Nacional, essa alíquota interna de 12% deve ser considerada...

ICMS/SP – Saída interna de pão francês de sal – Tratamento tributário.

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 11812/2016, de 16 de Agosto de 2016. Disponibilizado no site da SEFAZ em 19/08/2016. Ementa ICMS – Saída interna de pão francês de sal – Tratamento tributário. I. Às saídas internas de pão francês ou de sal, conforme definido no inciso XXI do artigo 3º do Anexo II do RICMS/2000, classificado na subposição 1905.90 da NCM, aplica-se a redução de base de cálculo nele prevista conjuntamente com a alíquota...

ICMS/SP – Entrada de mercadoria no estabelecimento – Data de lançamento no livro Registro de Entradas

RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 11885/2016, de 19 de Agosto de 2016. Disponibilizado no site da SEFAZ em 22/08/2016. Ementa ICMS – Entrada de mercadoria no estabelecimento – Data de lançamento no livro Registro de Entradas. I. A data do lançamento fiscal, para fins de escrituração do livro “Registro de Entradas”, é a data efetiva da entrada da mercadoria no estabelecimento da empresa adquirente. Relato 1.A Consulente, cuja...

SIGA o FISCO: CEST – entidades solicitam adiamento

SIGA o FISCO: CEST – entidades solicitam adiamento: Fonte: Fecomercio- SP Conselho de Assuntos Tributários solicita adiamento do CEST a secretário do Ministério da Fazenda Códig...

ICMS/SP – Qual o tratamento fiscal dado na remessa de mercadoria para conserto e posterior revenda?

Segundo entendimento da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, na hipótese, em que contribuinte do ICMS remete mercadoria de seu estoque de venda para conserto e o produto consertado destina-se a posterior comercialização, é caracterizada uma industrialização por encomenda, conforme disciplina do art.3º da Portaria CAT 92/2001. Nessa situação, deverão ser seguidas as regras referentes à industrialização por encomenda, previstas nos...

quarta-feira, 24 de agosto de 2016

SPED PLANET : Lançamento com o enfoque do declarante – Entenda a...

SPED PLANET : Lançamento com o enfoque do declarante – Entenda a...: Como vocês sabem, acompanhamos mensalmente alguns milhares de declarantes da EFD ICMS/IPI (SPED FISCAL). Uma coisa que tem nos chamad...

SIGA o FISCO: Ausência do CEST ameaça bloquear emissão de docume...

SIGA o FISCO: Ausência do CEST ameaça bloquear emissão de docume...: Por Josefina do Nascimento A exigência do  C ódigo E specificador da S ubstituição T ributária -  CEST está prevista para 1º de...

SIGA o FISCO: DeSTDA tem o prazo de entrega prorrogado em SP e e...

SIGA o FISCO: DeSTDA tem o prazo de entrega prorrogado em SP e e...: Por Josefina do Nascimento O Fisco paulista adiou para 31 de agosto o prazo de entrega dos arquivos da DeSTDA dos meses de j...

SIGA o FISCO: DeSTDA – Cenário da obrigatoriedade junto aos Esta...

SIGA o FISCO: DeSTDA – Cenário da obrigatoriedade junto aos Esta...: Fonte: Editorial Cenofisco Diante do caos que se instalou com o excesso de tráfego no sistema que impedia a transmissão dos arquivo...

Nove estados vão conhecer programa de fiscalização da Sefaz - Entre eles o Estado de São Paulo

O Programa de Fiscalização Inteligente e Seletiva (FIS), da Secretaria da Fazenda, será apresentado e discutido nos próximos dias 30 e 31, com os fiscos de nove estados: Rondônia, Paraíba, Acre, Tocantins, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, São Paulo e Maranhão. As reuniões serão no  complexo fazendário, em Goiânia. A abertura da visita técnica, no dia 30, às 9 horas, contará com a participação da secretária Ana Carla Abrão Costa. Na...

POR QUE CEST E BLOCO K PODEM BENEFICIAR SUA EMPRESA?

O assunto não é novo e com certeza você já deve ter se atualizado sobre as mudanças acerca do CEST e Bloco K. Porém, é sempre bom relembrar alguns tópicos importantes: Linha do tempo Bloco K– Livro de Controle de Produção e Estoque Ajuste SINIEF n° 08/2015: Em 02/10/15, com publicação no DOU em 08/10/2015, dispõe sobre a obrigatoriedade do Bloco K, a partir de 01/01/16. AJUSTE SINIEF 13 DE 11/12/2015: altera o § 7º da cláusula terceira...

ROI – RETORNO SOBRE O INVESTIMENTO NA ÁREA FISCAL

Saiba como as grandes empresas lidam com esse desafio Retorno sobre o Investimento na área Fiscal O tema “Retorno sobre o investimento (ROI)” chama a atenção principalmente dos gestores que se deparam com novos projetos, onde além do montante de investimento ser expressivo, requerer a demonstração da viabilidade, e do retorno para a organização. Hoje, com as dificuldades enfrentadas em diversos setores da economia brasileira, uma...

A EXCELÊNCIA NA APURAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS

Há tempos se fala no meio empresarial em aperfeiçoamento e melhorias nos processos, ou seja, em minimizar o desperdício e maximizar os resultados. Porém, quase sempre este foco fica com a linha de produção. Mas é interessante também que essa perspectiva de otimização contínua seja levada para outros setores das organizações. A excelência na apuração das informações fiscais  Vamos pegar como exemplo a área de Escrituração Fiscal das...

ATENÇÃO: Erro no registro C400 do cadastro do Equipamento ECF

A Decision IT com sua responsabilidade em contribuir para o ambiente do SPED, validou com o gestor da EFD Contribuições, Sr. Jonathan Oliveira, uma incoerência entre os registros da EFD Fiscal e EFD Contribuições. Nos registros C400, cadastro do equipamento ECF –  máquina emissora de cupom fiscal, há o campo número 4, que recepciona o número de série de fabricação do equipamento. Na EFD Contribuições ele consta com o tamanho de 20 caracteres,...

sexta-feira, 19 de agosto de 2016

Empresários foram presos com a suspeita de sonegação de aproximadamente R$ 130 milhões.

Empresários são presos a partir do cruzamento eletrônico de dados Selecionamos esta matéria que demonstra como a fiscalização vem utilizando cada vez mais a tecnologia para cruzar dados e detectar irregularidades nas empresas. Neste caso, empresários foram presos com a suspeita de sonegação de aproximadamente R$ 130 milhões. Mais uma vez ressaltamos a importância de auditar eletronicamente seus dados antes de transmiti-los...

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