quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Nove estados vão conhecer programa de fiscalização da Sefaz - Entre eles o Estado de São Paulo



O Programa de Fiscalização Inteligente e Seletiva (FIS), da Secretaria da Fazenda, será apresentado e discutido nos próximos dias 30 e 31, com os fiscos de nove estados: Rondônia, Paraíba, Acre, Tocantins, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, São Paulo e Maranhão. As reuniões serão no  complexo fazendário, em Goiânia.

A abertura da visita técnica, no dia 30, às 9 horas, contará com a participação da secretária Ana Carla Abrão Costa. Na véspera, dia 29, os visitantes vão conhecer o Novo Modelo de Recuperação de Créditos Fiscais, das 14 às 18 horas, adotado em 2016, para agilizar as ações de recebimento de dívidas.

No primeiro dia do evento, o auditor fiscal e coordenador do FIS, Eugênio César da Silva, irá detalhar o programa inovador de fiscalização de mercadorias em trânsito no Estado. O programa já foi apresentado na última reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para os secretários de Fazenda, e na reunião do Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat), em julho. No dia 31, os visitantes terão aula prática do FIS na cobrança do IPVA, durante blitz. À tarde está prevista visita à antena da ANTT, que dá suporte ao programa, próximo a Hidrolândia.

Como funciona

O FIS consiste em um sistema inteligente criado pelos auditores da Sefaz com o auxílio de tecnologias de prospecção e cruzamento de grande volume de dados das mercadorias em trânsito. Dispõe de um ambiente big data que gera uma rede de relacionamento entre contribuintes, sócios, contadores, pessoas físicas e jurídicas, representantes de empresas, placas de veículos, carteiras de motoristas, entre outros.


De acordo com Eugênio Silva, os dados da Sefaz são cruzados, em tempo real, com informações de parceiros como a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Agetop e Secretaria de Segurança pública (SSP). “Com auxílio das antenas da ANTT e leitores ópticos, por exemplo, podemos identificar o contribuinte suspeito de sonegação em qualquer lugar do País só pela placa do veículo, antes mesmo de ser abordado pelo fisco” explica.

O sistema já é utilizado com sucesso na fiscalização do IPVA. No caso do monitoramento do ICMS, os dados ficam disponíveis para uso dos auditores em computadores e smartphones e são gerados alertas automáticos sobre veículos com indícios de irregularidades aos auditores fiscais.

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