sexta-feira, 6 de maio de 2016

Rejeição 296: Certificado Assinatura erro no acesso a LCR - Como resolver?

Rejeição
296 - Certificado Assinatura erro no acesso a LCR.

Causa
No momento em que a Sefaz recebe uma mensagem assinada é verificado se o Certificado assinante está na Lista de Certificados Revogados (LCR). Caso a Sefaz não consiga consultar essa lista, seja por uma perda de conexão com o endereço da Lista ou não ter sido disponibilizado pela certificadora essa Lista, será retornado a rejeição "296 - Certificado Assinatura erro no acesso a LCR".
Atenção: Essa rejeição não significa que seu certificado esteja revogado. O problema porque a Sefaz não conseguiu consultar uma lista para checar a validade do certificado. Trata-se de um problema interno da Sefaz e não quer dizer que o seu certificado esteja com problema.
Todo certificado possui em seus detalhes o campo "Pontos de Distribuição da Lista de Certificados Revogados" e em suas propriedades estão os endereços das Listas disponibilizadas pela certificadora. Nesses endereços é possível acesso a um arquivo em formato CRL que contém a Lista completa, que será utilizado pela Sefaz.
Acessando o certificado é possível verificar os endereços da LCR:
  • Em destaque está o endereço da LCR. Se executarmos no navegador, será realizado o download de um arquivo em formato CRL.
  • Baixado o arquivo, basta abri-lo para verificar a Lista:
Apesar de ter acesso a Lista de Certificados Revogados não é possível verificar facilmente se o seu Certificado está presente.

Veja regra de validação da Sefaz:
 

Como Resolver
Em situações como essa, normalmente o problema é momentâneo e apenas o reprocessamento da NF-e será suficiente para que o documento seja autorizado. Caso o problema se prolongue, entre em contato com a Sefaz ou a Certificadora, informe a situação para saber a causa do problema.

Referência
- See more at: http://www.oobj.com.br/bc/article/rejei%C3%A7%C3%A3o-296-certificado-assinatura-erro-no-acesso-a-lcr-como-resolver-40.html#sthash.Sbi0mP1g.dpuf

Por Oobj

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