Nessa publicação trataremos da correta classificação fiscal das cervejas, para maiores informações sobre a tributação enviar e-mail para: comercial@mixfiscal.com.br ou ligue para (19) 4141-6943 será um prazer tê-lo como nosso cliente.
A cerveja comum é o produto obtido da fermentação alcoólica, de um misto preparado com cevada maltada, adicionando ou não outros cereais não maltados, lúpulo e água.
A cerveja pode ser clara ou escura, doce ou amarga, fraca ou forte. Apresenta-se normalmente em barris, garrafas ou latas.
Entretanto, a Skol Beats é uma bebida com base de cerveja e álcool. É entendida como uma bebida mista, elaborada a partir de uma cerveja fermentada e posteriormente destilada. Possui ingredientes especiais que alteram o teor alcoólico original da cerveja, aguçando seu sabor, sendo ele cítrico e refrescante com paladar mais agradável.
Seu teor alcoólico é de 8%, sendo que a cerveja normal é de 5%. Pode ser encontrada em lata ou garrafa.
Após esclarecermos a composição dos produtos em questão, vamos ver a correta classificação nas NCM’s:
2203.00.00 Cervejas de malte (Cervejas comuns).
2208.90.00 – Ex. 02 Álcool etílico não desnaturado, com um teor alcoólico, em volume, inferior a 80 % vol; aguardentes, licores e outras bebidas espirituosas. (Skol Beats).
As cervejas sem álcool se enquadram na NCM:
22.02.9000 – Ex. 3 (Águas, incluindo as águas minerais e as águas gaseificadas, adicionadas de açúcar ou de outros edulcorantes ou aromatizadas e outras bebidas não alcoólicas, exceto sucos (sumos) de frutas ou de produtos hortícolas).
Fundamento Legal:
Tabela De Incidência Do Imposto Sobre Produtos Industrializados (TIPI).
Miriane Máximo e Rayla G. de Matos
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