Olá, tudo bem com vocês? Espero que sim.
Alguns registros podem estar passando "desapercebidos" nos arquivos da EFD ICMS/IPI de contribuintes, cuja atividade é de produtora, importadora, distribuidora ou varejista de combustíveis, por isso achei importante alerta-los para a analise e preenchimento.
Se o valor informado no campo 10 (código do Gênero do item) do Registro 0200 for igual a 27 (Combustíveis/Lubrificantes/Solventes) ou a NCM informada no campo 08 do Registro 0200 iniciar com 2207 e sua empresa for produtora, importadora, distribuidora ou posto de combustível, deverá ser gerado um Registro 0206 respectivo. (Vide item 4.2.1 do Ato COTEPE/ICMS nº. 09/2008).
Note que o código 27 e a NCM 2207 englobam outras substâncias, mas o registro 0206 deve ser gerado somente para COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES e/ou SOLVENTES.
Então se atentem para esta e outras informações importantes da EFD ICMS/IPI que o Validador (PVA) não "pega" e mostra a você quando importa o arquivo .txt dentro dele, é claro.
Um forte abraço a todos.
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