Apesar de muito falada, a expressão ‘sonegar impostos’ deixa muitas dúvidas e falta aprofundamento no assunto.
Sendo assim, muitas pessoas desconhecem os riscos e consequências da sonegação de impostos. Quando se trata de empresas, tudo é ainda mais complexo.
Sonegar significa esconder ou omitir algo de alguém. Quando se trata de impostos, o que ocorre é o caso de uma empresa ou pessoa esconder informações de rendimentos ou atividades econômicas praticadas, de órgãos governamentais.
Ou seja, a empresa esconde informações necessárias para calcular a cobrança de impostos, para assim, não pagar ou pagar um valor bem menor do que o devido.
Com as grandes cargas tributárias do país, são muitos os detalhes que fazem parte do universo fiscal. Sendo assim, é muito perigoso cair em armadilhas por falta de conhecimento necessário sobre os impostos.
São muito comuns empresas que acabam sonegando por falta de conhecimento adequado, devido a mudanças frequentes na legislação.
Erros desse tipo, podem vir a prejudicar um negócio, criminalizar pessoas ligadas a ele e até mesmo tornar inviável a continuidade da empresa. Portanto, é de extrema importância conhecer os principais pontos a respeito de tributação e sonegação para enviar erros e prejuízos.
As formas de sonegação são inúmeras, citamos abaixo algumas das mais comuns:
- Ocultação de documentação fiscal: Quando um negócio escolhe por não apresentar recibos e notas que comprovem movimentação de caixa, declarando assim um valor menor do que o verdadeiro.
- Empresa em paraíso fiscal: A abertura de uma empresa em um país que é considerado paraíso fiscal, o seja, países com menores cobranças de taxas e impostos do que no Brasil.
- Laranjas: quando outra pessoa é colocada como proprietária da empresa, muitas das vezes sem seu conhecimento, para que o verdadeiro dono real da empresa declare Imposto de Renda como pessoa física com tarifas menores do que seriam como proprietário.
- Alterações nos valores de serviços e produtos: Dessa forma, a nota fiscal emitida é com um valor diferente do que o valor do produto comercializado. Também utilizam essa forma com pagamento de funcionários.
SONEGAÇÃO É DIFERENTE DE INADIMPLÊNCIA
A inadimplência ocorre quando não há o pagamento de impostos, na maioria das vezes por problemas financeiros.
Sendo assim, isso é feito de forma transparente, sem que haja declaração falsa, ou documentos fraudados. Simplesmente ocorre a falta de pagamento, porém nada é ocultado.
Essa forma, apesar das multas e penalidades, não é taxado como crime.
QUAIS AS MULTAS E PENALIDADES?
Assim que flagrada pela fiscalização, há uma multa acrescida de juros.
O fluxo de caixa e reservas de investimentos são afetados pelas multas.
Em casos mais graves, é possível até mesmo que o negócio não volte a funcionar, pois pode afetar profundamente as finanças da empresa.
Já para aqueles que são responsáveis pela empresa e sócios, é possível serem dados como responsáveis pela fraude;
Dessa forma, as punições variam de acordo com as características de cada caso e da interpretação do Ministério Público.
Corre o risco de apenas um sócio ou funcionário ser responsável por todas as despesas, podendo até mesmo ter seus bens penhorados.
COMO EVITAR SONEGAÇÃO?
Devido a leis tributárias complexas, até mesmo empresas sem intenção de sonegar podem cometer erros.
Algumas vezes, tais erros levam até anos a serem notados. É importante ficar atento, pois até mesmo funcionários mal intencionados podem efetuar alguma ação fraudulenta.
Sendo assim, a melhor forma de evitar sustos e cumprir a lei é ter sempre profissionais confiáveis, capacitados e que sempre estejam atualizados sobre a legislação.
Ter o mínimo de domínio sobre o negócio e sobre as leis tributárias que abrangem o segmento da empresa em questão, podem tornar todo o processo mais fácil.
Além disso, uma boa ferramenta é criar um planejamento tributário anual. E contar com contadores bons, garantindo que esteja tudo dentro da lei e dos prazos.
Fonte: Blog Skill
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