NF-e - Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

quarta-feira, 27 de abril de 2016

NF-e - Rejeição 696: Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final - Como resolver?

Rejeição

696 - Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final

Causa

Quando for emitida uma NF-e para um Destinatário, onde o Indicador de IE (indIEDest) for igual a "9" - Não Contribuinte, e a operação não ocorrer com consumidor final (indFinal diferente de 1) e não for Operação com o Exterior (idDest diferente de 3), será retornado a rejeição "696 - Operação com não contribuinte deve indicar operação com consumidor final".

Exemplo hipotético:

Foi emitida uma NF-e para Destinatário não Contribuinte (indIEDest = 9), onde a operação está ocorrendo com Consumidor Normal (indFinal = 0) e dentro do Estado, ou seja, uma Operação Estadual (idDest = 1). Nessa situação, a NF-e será rejeitada pelo motivo 696.

No XML: Os campos associados a essa rejeição são: <idDest>, dentro do Grupo <ide>, o campo <indIEDest>, dentro do Grupo <dest> e o campo <indFinal>, dentro do Grupo <ide>

<ide>

    <cUF>43</cUF>

    <cNF>00054138</cNF>

    <natOp>Venda de mercadoria</natOp>

    <indPag>1</indPag>

    <mod>55</mod>

    <serie>110</serie>

    <nNF>2208</nNF>

    <dhEmi>2016-04-01T00:00:01-03:00</dhEmi>

    <tpNF>1</tpNF>

    <idDest>1</idDest>

    <cMunFG>4314902</cMunFG>

    <tpImp>1</tpImp>

    <tpEmis>1</tpEmis>

    <cDV>3</cDV>

    <tpAmb>2</tpAmb>

    <finNFe>1</finNFe>

    <indFinal>0</indFinal>

    <indPres>1</indPres>

    <procEmi>0</procEmi>

    <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>

</ide>

<emit>

    <CNPJ>99999999000191</CNPJ>

    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>

    <enderEmit>

        <xLgr>Rua T38</xLgr>

        <nro>270</nro>

        <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>

        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>

        <cMun>4314902</cMun>

        <xMun>Porto Alegre</xMun>

        <UF>RS</UF>

        <CEP>90230220</CEP>

        <cPais>1058</cPais>

        <xPais>Brasil</xPais>

    </enderEmit>

    <IE>0963233556</IE>

    <CRT>3</CRT>

</emit>

<dest>

    <CNPJ>44435590000150</CNPJ>

    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>

    <enderDest>

        <xLgr>Rua T38</xLgr>

        <nro>270</nro>

        <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>

        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>

        <cMun>4314902</cMun>

        <xMun>Porto Alegre</xMun>

        <UF>RS</UF>

        <CEP>90230220</CEP>

        <cPais>1058</cPais>

        <xPais>Brasil</xPais>

    </enderDest>

    <indIEDest>9</indIEDest>

</dest>

No TXT-SP:

B|43|00054138|Venda de mercadoria|1|55|110|2208|2016-04-01T00:00:01-03:00||1|1|4314902|1|1|3|2|1|0|1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||
C|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL||0963233556||||3|
C02|99999999000191|
C05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||
E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|9|||||
E02|44435590000150|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||

Veja regra de validação da Sefaz:

Como Resolver

Deve-se informar que a Operação está ocorrendo com Consumidor Final. Para isso, altere o campo indFinal de "0" - Consumidor Normal, para "1" - Consumidor Final. Veja a seguir o exemplo corrigido:

No XML: O campo <indFinal>, dentro do Grupo <ide> foi alterado de "0" (zero) para "1" (um)

<ide>

    <cUF>43</cUF>

    <cNF>00054138</cNF>

    <natOp>Venda de mercadoria</natOp>

    <indPag>1</indPag>

    <mod>55</mod>

    <serie>110</serie>

    <nNF>2208</nNF>

    <dhEmi>2016-04-01T00:00:01-03:00</dhEmi>

    <tpNF>1</tpNF>

    <idDest>1</idDest>

    <cMunFG>4314902</cMunFG>

    <tpImp>1</tpImp>

    <tpEmis>1</tpEmis>

    <cDV>3</cDV>

    <tpAmb>2</tpAmb>

    <finNFe>1</finNFe>

    <indFinal>1</indFinal>

    <indPres>1</indPres>

    <procEmi>0</procEmi>

    <verProc>ESALES-OOBJ-3.0</verProc>

</ide>

No TXT-SP:

B|43|00054138|Venda de mercadoria|1|55|110|2208|2016-04-01T00:00:01-03:00||1|1|4314902|1|1|3|2|1|1|1|0|ESALES-OOBJ-3.0|||

Uma segunda opção, para se corrigir essa rejeição, seria alterar os Dados do Destinatário no que se refere a Inscrição Estadual. Deveria ser modificado o Indicador da IE do Destinatário (indIEDest) e a depender do Indicador da IE, seria ainda necessário informar a IE do Destinatário. Nesse caso, não precisaria modificar o Tipo de Consumidor para 1 - "Final". Veja a seguir o exemplo corrigido de acordo com essa segunda opção:

No XML: O campo <indIEDest>, dentro do Grupo <dest> foi alterado de 9 para 1, e o campo <IE> foi adicionado ao mesmo Grupo

<dest>

    <CNPJ>44435590000150</CNPJ>

    <xNome>NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL</xNome>

    <enderDest>

        <xLgr>Rua T38</xLgr>

        <nro>270</nro>

        <xCpl>Galeria T61 Sala 105106</xCpl>

        <xBairro>NAVEGANTES</xBairro>

        <cMun>4314902</cMun>

        <xMun>Porto Alegre</xMun>

        <UF>RS</UF>

        <CEP>90230220</CEP>

        <cPais>1058</cPais>

        <xPais>Brasil</xPais>

    </enderDest>

    <indIEDest>1</indIEDest>

    <IE>7533232993</IE>

</dest>

No TXT-SP:

E|NF-E EMITIDA EM AMBIENTE DE HOMOLOGACAO - SEM VALOR FISCAL|1|7533232993||||
E02|44435590000150|
E05|Rua T38|270|Galeria T61 Sala 105106|NAVEGANTES|4314902|Porto Alegre|RS|90230220|1058|Brasil||

Feita a correção, basta reenviar sua NF-e pelo seu Software Emissor.

Referência

Nota Técnica 2015/003 (v. 1.71) - http://www.nfe.fazenda.gov.br/portal/exibirArquivo.aspx?conteudo=xn8MdJp%204F8=

- See more at: http://www.oobj.com.br/bc/article/rejei%c3%a7%c3%a3o-696-opera%c3%a7%c3%a3o-com-n%c3%a3o-contribuinte-deve-indicar-opera%c3%a7%c3%a3o-com-consumidor-final-como-resolver-402.html#sthash.p34qPSZt.dpuf