Descubra as nove perguntas mais relevantes feitas por meio do aplicativo Makadu no evento Conexão SPED respondida por quem entende do assunto: Mauro Negruni, Diretor de Conhecimento e Tecnologia da Decision IT . As perguntas respondem questões relativas ao Bloco K.
- Para fazer um mesmo produto muitas vezes utilizamos matéria prima diferente com o mesmo valor nutritivo, ou seja, avalia-se o custo de matéria prima e podemos usar matéria prima diferente para um mesmo produto final. Como o fisco vai enxergar essa composição do produto final?
Mauro: A composição de um produto está ligado à, assim chamada, sua ficha técnica de produção ou consumo específico padronizado (registro 0210). Quando um insumo de produção é substituído por outro, há a figura do insumo substituto, informado em K235.
- O Bloco k foca muito o estoque e apontamentos de matéria prima é produto acabado, existe uma previsão de mudança no Bloco k para apurar custo e mão de obra?
Mauro: Os custos inerentes à produção estarão declarados em L210 da Escrituração Contábil Fiscal – ECF. Além disso, o eSocial e também as escriturações dos custos de energia na EFD – FISCAL, permite facilmente a verificação dos custos incorridos pela unidade produtora. O alvo do bloco neste momento é a escrituração quantitativa dos materiais.
- Como vocês percebem o argumento de segredo industrial envolvendo o Bloco k para postergação ou modificação do layout?
Mauro: O segredo industrial, bem como as demais informações do âmbito do SPED e outras obrigações geridas por órgãos públicos, estão protegidos pelo decreto Lei n.º 8.112/90.
- Enfim , como será a rotina ?
Mauro: Será totalmente rastreável. Assim, recomenda-se que o processo esteja em conformidade com os fatos ocorridos e realmente monitorados pela empresa.
- As informações de custeio dentro do bloco K, não causa receio ao contribuinte em termos comerciais?
Mauro: No bloco K não seguem informações de custos. Elas, obviamente poderão ser inferidas pelas compras declaradas em documentos fiscais e na própria ECF (Registro L210). De qualquer forma, as informações já seguem para o ambiente do SPED atualmente.
- Qual opinião dos painelistas quanto a variação do Bill of Material (ficha técnica) com a produção realizado? Há um entendimento de limites ou “ranges? Na opinião deles, qual seria o limites desses desvios?
Mauro: Conforme respondido no próprio fórum, as condições de compatibilidade de processos e de tolerâncias aceitas pelo próprio segmento definirão a aceitação dos percentuais de variação e perdas aplicados à informações do consumo específico de insumos (K235). Não uma lista ou valores válidos para cada processo industrial, alvo ou não do bloco K.
- As empresas atacadistas são obrigadas ao Bloco k ? as pequenas indústria como padarias optantes pelo simples Nacional São obrigadas? Onde posso encontrar estas regras de obrigatoriedade para implementação nas empresas?
Mauro: Atualmente o bloco K é obrigado, conforme consta no Ajuste SINIEF 08/2015. Os contribuintes em condições regulares e optantes pelo sistema do SIMPLES, não estão ao alcance do SPED.
- Nossa empresa produz rações e a formulação varia a cada semana pois depende da disponibilidade e custo de diversas matérias-primas. Nossa primeira dúvida é com relação a ficha técnica pois ela ficará “desatualizada” imediatamente devido a estas constantes modificações da estrutura dos produtos. Como a substituição dos itens não é obrigatoriamente de um para outro (podemos substituir um componente por outros vários ou o inverso) e também as quantidades de cada componente variam conforme a combinação de componentes utilizadas. Já nos disseram que, para cada nova versão do produto, precisaríamos considerar como um produto novo e isso nos parece inviável. Gostaria de saber como poderemos demonstrar as modificações da ficha técnico dos nossos produtos com base no layout do Bloco K.
Mauro: A composição de um produto está ligado à, assim chamada, sua ficha técnica de produção ou consumo específico padronizado (registro 0210). Quando um insumo de produção é substituído por outro, há a figura do insumo substituto, informado em K235.
- Então porque dos adiamentos?
Mauro: Os adiamentos de exigência do Bloco K na EFD-Fiscal decorreu de pedidos dos contribuintes. A partir de janeiro/2015 o programa PVA já permite a escrituração das informações de forma opcional. Com as novas alterações de layout, o processo de escrituração avançou e alcançou novo patamar. Estando mais simples representar as operações ocorridas, é bastante provável que haja forma adequada de cumprimento da obrigação.
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